A Batalha do Petróleo é Nosso ( II )

  Chegado o momento da expansão internacional, a Petrobrás estava entregue a “paus mandados” de políticos desonestos que, em troca de apoio ao poder Executivo, estão avançando impiedosamente sobre os recursos financeiros amealhados pela empresa, articulando negócios que lhes forram os bolsos e as contas bancárias com milhões/bilhões de dólares, enquanto dilapidam o patrimônio da empresa no presente e o comprometem para o futuro, graças às formidáveis armadilhas plantadas após cada compra ou negócio fechado em nome da estatal.

                               

  Assim, incompetência gerencial e propósitos desonestos, aliados a uma falta de conhecimento específico do direito privado de cada país com os quais negociamos e à carência de uma política exterior brasileira voltada para defesa dos reais interesses econômicos nacionais, somando-se a uma ideologia ultrapassada, que nos quer e nos faz “brasileiros bonzinhos”, num mundo extremamente competitivo, uma verdadeira “guerra de todos contra todos”, como afirmou Thomas Hobbes, começam a dilapidar e destruir a Petrobrás.   

                               

  Por que tantas lembranças sobre o surgimento e o desenvolvimento da Petrobrás?  Porque esta empresa e seu bom desenvolvimento e gerenciamento são de fundamental importância para a construção de um Brasil mais rico, melhor educado, capaz de proporcionar vida com qualidade para todas as classes sociais que conformam a sua cidadania.

   O caso recente da compra incompetente, desleixada e, quem sabe,  corrupta da refinaria de Pasadena ( PRSI) no Texas, EUA, não nos pode deixar esquecer a perda das refinarias da Petrobrás na Bolívia, no governo Lula da Silva, nem, recuando mais um pouco no tempo, a perda do vasto campo petrolífero de Majnun ( “maluco”, em árabe; maluco, por ser muito grande) descoberto pela Petrobrás, no Iraque de Sadam Hussein, cujas negociações e perda se deram no decorrer do longo governo ditatorial militar instalado em 1964.

                                  

  Para ficarmos apenas com a refinaria de Pasadena, a Petrobrás já desembolsou cerca de US $1 bilhão e trezentos milhões, por uma empresa considerada “a pior refinaria da região” em que se encontra instalada, desde 1920, e que foi adquirida pela belga Astra Oil por 42 milhões de dólares norte-americanos. Tem mais: somente para lidar com o passivo ambiental não resolvido pelo espertalhão sócio europeu, o Brasil terá que desembolsar mais um bilhão e meio de dólares, e mais outros dois bilhões de dólares para modernizar suas ultrapassadas e antigas instalações.

 Em resumo, a Petrobrás vai ter que desembolsar entre 4,8 e 6 bilhões de dólares norte-americanos - se levarmos em conta que ainda não pagou as multas por poluição ambiental causadas pela refinaria de Pasadena - por um negócio que valia 42 milhões de dólares.                                     

                                

 Este foi, sem dúvida, um verdadeiro negócio da China, para os “bélgicos”, diria o saudoso Stanislaw Ponte Preta, o sobrinho da Tia Zulmira (a sábia macróbia), que infernizava os governos militares no Brasil pós-64, os quais dispunham de tropas de choque à paisana, treinadas para prender, torturar e até matar quem os criticasse.

 O pior é constatar que os negociadores da malfadada aquisição, além de não entenderem bulhufas do estado de conservação de plantas petrolíferas, também nada entendem do direito privado norte-americano, escondendo, dos membros do Conselho de Administração da Petrobrás, por absoluta ignorância, negligência e desconhecimento, acreditemos, o uso do conceito de expectativa como base para calcular perdas por quebras contratuais, ainda que maliciosamente provocadas, pela Astra Oil, mas respaldadas em cláusulas do tipo “put  option” e “Marlim”, bastante comuns nas celebrações contratuais nos EUA.

 Conclusão implacável: negociar com gringos maliciosos não é para militontos amadores, que prescrutem as linhas de um contrato comercial, em língua inglesa, com uma rápida mirada à direita, para cima, com um dos olhos e outra para baixo, à esquerda, com o outro olho, ou à direita e à esquerda com olhares negligentes de cada olho, para cima e para baixo, a um só tempo.

  Esta qualidade de negociação é que nos permite perguntar se o petróleo brasileiro ainda é nosso, questionamento que pode ser adequadamente respondido por uma CPI do Congresso Nacional brasileiro, e não por órgãos do poder Executivo.

A Batalha do Petróleo é Nosso I

 No início dos anos 50 do século passado, o povo brasileiro juntou-se a uma campanha pela criação de uma empresa nacional que se dedicasse aos negócios do petróleo, o movimento, ainda sem “black blocs” no encalço, foi chamada de “O petróleo é nosso”.

Multidões acorriam às ruas, lideradas por homens como o general Julio Caetano Horta Barbosa, um brasileiro que, desde os anos 30 daquele século, fora encarregado por Getúlio Vargas (golpista, ditador e presidente, pela ordem) de cuidar dos negócios do petróleo em nosso país, o escasso ouro negro, essencial para movimentar as modernas máquinas de guerra e de transporte que fizeram dos EUA e outras nações as mais poderosas do mundo capitalista e do planeta.

   E a Petrobrás foi criada, pela Lei Nº 2004 , de 3  de outubro de 1953, e, ao longo de mais de sessenta anos, se fez grande e poderosa, inovadora em tecnologia de prospecção em águas profundas, graças aos vultosos investimentos planejados por seus administradores e ao empenho e engenho dos seus técnicos, que souberam conduzi-la a posições invejadas pelas tantas outras companhias que com ela competem pela extração dessa riqueza chamada petróleo.

   

Antes do surgimento da Petrobrás, o general Julio Caetano Horta Barbosa contratou um famoso geólogo norte-americano, Mr. Link, especialista em prospecção de hidrocarburetos.

 Para decepção dos brasileiros, Mr. Link diagnosticou que o Brasil, em decorrência das formações geológicas que se concentraram para formar o solo e o subsolo nacionais, não teria depósitos de petróleo no território continental, mas, poderia ter, sim, no fundo do mar, na plataforma continental do oceano Atlântico à beira do Brasil plantado.

                     

  A imprensa, nesse  tempo apenas  falada e escrita, reverberou o veredicto maldito de Mr. Link, acusou-o de gringo traidor e incompetente, cujas sórdidas intenções eram desestimular, paralisar e, até mesmo , impedir, os esforços de prospecção brasileiros, que já haviam descoberto petróleo em solo baiano, na localidade  de Lobato.

 Mas a campanha “O Petróleo é nosso”, nas ruas, criou a Petrobrás, e os governantes que sucederam a Getúlio Vargas, ao longo dos tempos políticos brasileiros, civis ou militares, consolidaram a empresa, tendo estes últimos criado a Lei nº 8617, de 4 de janeiro de  1993,  conhecida como a lei das 200 milhas marítimas, garantindo ao Brasil o direito de exploração das riquezas guardadas pela natureza no fundo do mar, como previra Mr. Link, inclusive aquela do pré-sal.

 E, finalmente, graças ao prognóstico de Mr. Link, e aos que nele acreditaram , Getúlio  Vargas  e os governantes militares, consolidou-se o domínio do Brasil sobre a plataforma marítima das 200 milhas, e o petróleo do pré-sal também é nosso, e num dia muito próximo, como a Venezuela que a sugeriu e dela é sócia, o Brasil  fará parte da OPEP, mesmo que Lula da Silva tenha sido gozado por Hugo Chávez quando lhe deu a boa notícia da descoberta dos imensos lençóis petrolíferos  brasileiros do pré-sal.

                         

  O tempo passou rápido, desde o momento em que a estatal do petróleo brasileira foi criada e desenvolveu-se de forma magnífica, até alcançar o patamar de lançar-se num projeto de ampliação e multiplicação de suas instalações, para perseguir o objetivo de conquistar espaço no mercado internacional de refinarias. Para tanto, precisava comprar ou construir Instalações de refino ou prospectar petróleo em águas territoriais de outros países.

 Nesse mesmo espaço de tempo, o desenvolvimento de inúmeros projetos de expansão de suas unidades de refino bem como das suas instalações de pesquisa na cidade do Rio de Janeiro, deram à Petrobrás um conhecimento especializado único no mundo empresarial petrolífero, com um grande destaque para o avanço tecnológico do setor de prospecção em águas profundas.

Black Blocs no Brasil e na Venezuela

Em Estados democráticos de direito, os cidadãos aprendem que o exercício da violência contra indivíduos ou grupos que desrespeitam as leis, é monopólio institucional das polícias, civil ou militar e, em alguns casos excepcionais, das Forças Armadas que, por princípio constitucional, devem defender o território nacional contra ameaças provenientes do exterior.

           No entanto, cada tempo político-social curte os novos costumes que inventa ou que surjam da espontaneidade das ruas, ou das necessidades de mudanças políticas, econômicas ou sociais ou do conjunto de todas elas, reunidas e representadas em movimentos que desembarcam e desfilam pelas avenidas e praças dos centros urbanos.

              No Brasil de hoje, por exemplo, vem se tornando comum assistir, no dia-a-dia, às multidões se acotovelando nas ruas, praças, estações de trens ou de metrôs, para protestar contra a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado ou por corporações empresariais, ou contra a precariedade de serviços como saúde pública, educação, transporte, rodovias e segurança que a Constituição vigente diz ser obrigação dos governantes oferecerem aos cidadãos de todas as classes sociais.

         Assim, estamos nos acostumando à nova nomenclatura para os protestos de massa nas ruas brasileiras, que ganharam o apelido de “black blocs”, eufemismo para nomear grupos de vândalos que depredam e destroem tudo que não se move e tem a infelicidade de se situar à sua frente, às vezes sobrando foguetes ou bombas caseiras para os incautos ou menos espertos cidadãos que, por acaso, trafegam, muitas vezes como profissionais da imprensa, ou mesmo policiais, nas proximidades dos deslocamentos das tais turbas ensandecidas, fora de qualquer tipo de controle.

         Pior é na Venezuela. Neste país, mais recente membro pleno do paralisado bloco de desenvolvimento regional denominado Mercosul, não existem os “black blocs” brasileiros, mas, em compensação, pelas ruas da capital Caracas e de outras cidades do país bolivariano, estão à solta os colectivos, grupos de indivíduos armados e sustentados pelo governo, vestidos à paisana e montados em motos, eles são ágeis e investem violentamente contra todos os cidadãos que protestem, como deve permitir um Estado democrático de direito, contra o atual  governo venezuelano.

           Alguém dirá: ora, os colectivos, como refletimos neste artigo, são apenas uma invenção político-social dos tempos que correm, em que o povo descobre como se fazer representar nas ruas do seu país.

         Sim, mas praticando a violência armada contra outros cidadãos desarmados? Cidadãos que apenas querem exercer o sagrado direito democrático de protestar com sua presença massiva e palavras nas ruas do seu país, pois sabem  que, como disse o poeta uruguaio Antonio Machado, “Caminante, no hay camino, el camino se hace al andar”.

         Acontece que os colectivos não são uma invenção venezuelana, mais parecendo uma transposição bolivariana das Brigadas de Resposta ou Ação Rápida dos cubanos, grupos de cidadãos sustentados pelo Estado cubano, espalhados por todos os quarteirões das cidades daquela famosa ilha do Caribe, com o objetivo de reprimir, quando convocados, os descontentes com o regime de governo “de los hermanos Castro”, há mais de cinqüenta anos no exercício do poder.

     Os colectivos paramilitares venezuelanos têm liberdade de atuação, contando com o respaldo das forças policiais legais, podendo atirar com munição real e espancar manifestantes contrários ao governo, como em Cuba, à luz do dia e no meio da rua, porque protegidos pelo anonimato e pela impunidade, mesmo quando têm suas agressões mostradas pelos telejornais, retransmitidas para o mundo inteiro, sendo facilmente identificáveis os agressores dos indefesos cidadãos.

      Um parênteses necessário: as Brigadas de Resposta ou Ação Rápida  foram inspiradas nas  Brigadas Especiais de Choque, estruturadas pelo coronel cubano Bonone, um combatente em Sierra Maestra,  segundo as revelações do general Rafael del Pino, no livro Proa a La Libertad (Editorial Planeta, 1991,p. 294), criadas para se interporem  entre o tirano Fidel Castro  e as multidões convocadas para ovacioná-lo em suas intermináveis arengas propagandísticas, geralmente contra o capitalismo norte-americano e louvando as excelências  do regime ditatorial castrista.

       As Brigadas de Resposta ou Ação Rápida passaram, então, a ser utilizadas pelo Estado cubano para instigar os populares a seguir o exemplo das Brigadas Especiais de Choque, mas agora de defensores, não do Comandante, mas do sistema de governo, promovendo “atos de repúdio” contra os descontentes, estigmatizando os insatisfeitos com o governo, alimentando o ódio da população contra aqueles que tinham a coragem e a lucidez de se manifestar, seja reunindo pessoas para discutir questões pertinentes ao fracasso de programas e  projetos de governo, seja  escrevendo críticas ou assinando manifestos contra decisões governamentais que causavam prejuízos ao país, enfim, punindo-os e ao mesmo tempo amedrontando os que porventura cogitassem de seguir-lhes o exemplo.

         Na verdade, as Brigadas Especiais de Choque têm inspiração nas SA e SS nazistas, e as Brigadas de Resposta ou Ação Rápida cubanas, bem como os colectivos venezuelanos, constituem-se em verdadeiras tropas de choque para o controle populacional, à disposição dos governantes, sejam eles tiranos, ditadores ou representantes políticos eleitos pelo voto universal.

           Fidel Castro, desde o inicio da sua rebeldia revolucionária, sempre se deu conta de que a sua pequena Ilha, de apenas 130 quilometros de comprimento por 90 de largura, não dispunha de grandes riquezas naturais, em especial de petróleo, por isso mesmo, desde cedo como dirigente máximo de Cuba, mantinha a ambição de dominar a riqueza petrolífera venezuelana.

            Assim, tentou negociar com um presidente da Venezuela preços privilegiados em futuras compras do produto para Cuba, tendo recebido a cínica resposta presidencial de que ele não era o dono daquela imensa riqueza de seu país. Mas com a ascensão de Hugo Chávez ao poder, Fidel conseguiu tudo o que almejava: ver militares cubanos assessorando a cúpula governamental da Venezuela, influenciando e decidindo sobre os negócios do Estado, desde questões de segurança nacional, negócios com o petróleo, com alimentos importados do resto do mundo ou a contratação dos “médicos sem fronteira” formados em Cuba, estes, é claro, a peso de ouro.

                    O Comandante cubano, após a Perestróica que desmantelou o modelo econômico dependente da ex-URSS, hoje, graças ao bolivarianismo do falecido coronel Hugo Chávez,  comanda as forças armadas da Venezuela e ocupa postos de direção importantes não só na estatal venezuelana do petróleo, mas fazendo a segurança do presidente Nicolás Maduro, administrando a alfândega dos portos e aeroportos, e dominando as importações de alimentos, além de prestarem valiosa consultoria técnica para a formação dos colectivos  de inspiração nos Comitês de Defesa da Revolução, nas Brigadas Especiais de Choque  e  nas Brigadas de Resposta ou Ação Rápida cubanos.

                   Os homens de Fidel Castro que comandam a Venezuela estão por toda parte, e em todos os lugares, por isso foram apelidados pela população do país de fidelitos.

                    Perdido o apoio financeiro da ex-URSS, Cuba, hoje, se ceva como pode de fontes de financiamento internacional, como a Venezuela e o Brasil. Desses dois países, Cuba retira anualmente bilhões de dólares que contribuem para aliviar os descaminhos da economia cubana e sustentar o fracassado regime castrista..

                       O Brasil dos “black blocs” financia não só a vinda dos “médicos sem fronteira” cubanos, mas também obras de grande porte em Cuba, como o porto de Mariel, mas  se cala diante das atrocidades cometidas pelos colectivos  venezuelanos contra o seu indefeso povo, e em qualquer palco, seja na OEA, na Unasul, no Mercosul ou em qualquer outro foro internacional que discuta a ausência de democracia republicana e liberdade de expressão na Venezuela.

                         E por que os colectivos venezuelanos/cubanos, tão em moda no sub-continente situado na linha de baixo do Equador,  não encontram clima apropriado para prosperar no Brasil?

                          Porque, em primeiro lugar, este é um vasto território recém saído de uma ditadura militar, cuja derrubada durou longos vinte-e-um anos e que ainda não foi devidamente passada a limpo como se devia fazê-lo.

                         Porque, em segundo lugar, apesar de a tenra democracia brasileira ainda não ter fincado raízes profundas, conta com instituições que a defendem, como um Supremo Tribunal Federal,  composto por magistrados de formação jurídica diversificada e internacionalizada, ou um Poder Legislativo dividido entre múltiplas facções partidárias, e, para além destes, uma Ordem dos Advogados do Brasil e os principais órgãos da imprensa que têm se mostrado atentos e atuantes aos arreganhos de policiamento e controle da liberdade de expressão garantida pela Constituição de 1988.

             Porque, em terceiro lugar, este é um país democraticamente constitucionalizado, forte economicamente, fonte de muitas riquezas naturais, cuja exploração e comercialização é globalizada, além de contar com modernos setores industrial e comercial de grande porte.

                               Porque, em quarto lugar, e talvez o mais importante fator de coesão territorial, seu legado de formação histórica se fez através de lutas de províncias tão dispares como São Paulo, que se fez um país dentro de outro, ou o Rio Grande do Sul, que já foi um tradicional centro de resistência contra os desmandos de qualquer governo centralizador, ou as províncias nordestinas, palco de tentativas de desmembramento do jugo monárquico, ou as províncias do centro-oeste, que viram suas riquezas minerais drenadas para o continente europeu, ou as províncias da região norte, que constituem mais de 51% do território nacional e até hoje continuam abandonadas pelos governantes, mas, apesar de tudo, liderança ou ideologia alguma conseguiu separá-las ao longo dos tempos de sua formação como nação.

                                                                                                                                                                                                                                                           

                                   Enfim, aqui neste Brasil, eterno país do futuro, ainda se aceitam e se permitem   o surgimento de “black blocs” da vida, mas será bastante difícil transformá-los em “colectivos de acción rápida brasileños”, mesmo que estejamos envolvidos em uma “guerra de todos contra todos”, como diria Thomas Hobbes, nas ruas dos centros urbanos do país.

                                   No entanto, imagine o Brasil ser dividido, como na canção de Ivanildo Vila Nova, um nordestino cheio de poesia e alegria musical, e, então, surgirão os Estados Unidos de São Paulo, a República Federativa de Piratini, ou mesmo os Estados Unidos da Confederação do Equador, cuja capital, inevitavelmente, se chamará Antonio Conselheiro.

                                     Porém, se os tais “colectivos de acción rápida brasileños” um dia vingarem em nosso desnorteado país, a nós nos restará, se escaparmos dos trucidamentos nas ruas, pelo menos o direito de escolher para qual das novas repúblicas brasileiras, que inevitavelmente se materializarão, nos mudaremos e fixaremos residência, aonde talvez possamos criar filhos, educá-los e vê-los crescer em cidades livres das ações destruidoras dos “black  blocs” ou das incursões vitimizadoras e aniquiladoras dos vândalos dos tais “colectivos” cubano/venezuelanos.

                                        Pra frente Brasil, rumo ao hexa, que atrás vem o futuro!

                                                                      José Everaldo Ramalho, 74, graduado em Direito, é aposentado pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, exerceu Cargo de Natureza Especial – CNE na Comissão do Mercosul, na Câmara dos Deputados.

Mergulho no caos

Olá amigos. Depois de tanto tempo, voltei a escrever os meus "simplórios" textos.

Aí vai mais um, inédito. 

Uma breve reflexão sobre a realidade política e social no Brasil contemporâneo.

          O Brasil está mergulhado no caos, retrocedendo em marcha acelerada em busca da barbárie como processo civilizatório: no território nacional, os cidadãos rumo ao trabalho, à escola e aos hospitais são, diariamente, vitimizados ou eliminados como moscas, por uma bandidagem cruel que age impunemente, acobertada sob uma pletora de leis que se diz elaborada para defender os direitos humanos.

          Anualmente, cerca de 50.000 vidas são ceifadas pelos marginais brasileiros (temos o quinto, o sétimo e o nono centros urbanos mais violentos do mundo, respectivamente as cidades de Alagoas, Fortaleza e João Pessoa, na região nordeste do país ), pois nem cadeias-pocilgas para aprisioná-los nem policiais em número suficiente para perseguí-los existem neste país.

 É verdade que os Estados nacionais, em especial no mundo em desenvolvimento, e o Brasil pode ser tomado como exemplo, não mais conseguem atender às demandas da cidadania por educação de qualidade, por transporte de qualidade, por segurança pública de qualidade, enfim, por qualquer coisa de qualidade em matéria de serviços públicos, pelo menos do tipo padrão FIFA para estádios de futebol de qualidade, ainda que superfaturados e inacabados e de difícil acesso para o trabalhador que ganhe o salário mínimo.

  Sim, o Brasil, diria um cidadão mexicano mais esclarecido, “es um desmadre”.

  Sim, também é verdade que a políticagem desenfreada levou à falência o modelo político de Estado proposto e descrito por Thomas Hobbes, em que os cidadãos desistiriam do direito de fazer o que quisessem, e, em troca, entregariam o monopólio legal da força (violência) ao monstro imaginário chamado Leviatã (o Estado), o qual se encarrregaria de garantir a cada cidadão uma segurança pública básica, e, modernamente, não só isto, mas também educação, saúde, transporte público, acesso à justiça e segurança jurídica para os negócios.

 No Brasil de hoje, graças a um sistema eleitoral falido e a uma legislação elaborada sob medida para impedir a disputa em condições de igualdade, nas televisões assistidas por um povo bestializado pela desinformação, pelo semi-analfabetismo e pela ignorância e conduzido pelos ditames da telemática, temos encastelado no poder um grupo político que, há três governos, não consegue administrar um dos PIBs mais ricos do mundo (de mais de dois trilhões de reais), e que, ao contrário, vem desmontando políticas fiscais, orçamentárias e de finanças públicas que se provaram corretas ao longo do tempo, negligenciando o controle da inflação pelo incentivo desenfreado ao consumo e desprezando o investimento para a consolidação do desenvolvimento sustentado no longo prazo, além de destruírem o patrimônio público construído no decorrer dos últimos sessenta e quatro anos.

 Vale lembrar que o Brasil da década dos anos 70 conseguia se desenvolver, antes mesmo da Coréia do Sul e da China de hoje, a taxas superiores a 10% anuais.

  É óbvio que aquilo que os últimos governos vêm fazendo para destruir instituições nacionais como a Petrobrás e a Eletrobrás merece, sim, uma investigação pelo corporativo e desmoralizado poder legislativo brasileiro, além daquela revelada, e ainda em pleno andamento, sob a responsabilidade da Polícia Federal, instituição comandada pelo próprio governo.

 Sim, os últimos governantes, preocupados em se manter para sempre no poder, tem feito muito pouco para que tenhamos escolas em tempo integral, hospitais que funcionem, ao invés de apenas UPAS, carretas da mulher ou tendas (tendas!) que desabam sob ventanias e esmagam pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos!

 O transporte público é outro setor pelo qual os nossos governantes também fazem muito pouco, construindo metrôs com atraso e permitindo muito desvio de recursos públicos que são divididos entre servidores e políticos que decidem quem operará linhas de transportes coletivos que o povo e os malfeitores incendeiam por qualquer contratempo.

Tampouco oferecem a segurança pública exigida por todas as classes sociais, com uma polícia desacreditada que já não consegue conter os movimentos populares que flanam pelas ruas dos centros urbanos, prontas para destruir o patrimônio público e o privado e até assassinar os menos espertos ou desatentos que lhes atravessam o caminho.

  Sim, as multidões descontentes com a incapacidade administrativa e a falta de planejamento governamentais, avançam sem medo sobre os policiais, num enfrentamento com paus, pedras, coquetéis molotov e escudos improvisados, num claro anúncio da barbárie que já chegou e nos negamos a enxergar.

 Esta reflexão merece dois oportunos comentários acadêmicos.  O primeiro deles, sobre Thomas Hobbes, pensador inglês do século XVII, que afirmou ser o estado de natureza um estado de guerra “de todos contra todos”, como vivemos hoje no Brasil, daí sua proposta de oficializar o direito do exercício da violência, repassando-o às mãos responsabilizadas de um Estado controlado, nos dias de hoje, por um sistema de governo tripartite , em especial pelos dois outros braços do poder estatal, o Legislativo e o Judiciário, combinados harmonicamente por um sistema de pesos e contrapeso.  O segundo comentário nos permite lembrar do francês Jean Jacques Rousseau, figura tão querida dos modernos defensores dos direitos humanos, que afirmou que Thomas Hobbes estava errado, pois o homem primitivo era pacífico enquanto vivia isolado, e que a violência só se desenvolveu em um estágio posterior, quando a sociedade começou a corromper a moral humana.

 Para nós, Hobbes está muito mais próximo da verdade, já que o processo evolucionário do homem em matéria de organização grupal o levou dos bandos e tribos às sociedades políticas, capazes de construir megalópoles tais como São Paulo ou Nova Iorque, que exigem dos seus governantes competência administrativa e planejamento de longo prazo a sério,  para que a vida diária possa fluir em condições de igualdade para a maioria, sem abdicar de um mínimo de ambientes públicos que os abriguem com qualidade e em paz, o sonho da cidadania em qualquer quadrante do globo. 

 Sim, as multidões desamparadas pelo poder público são facilmente instigadas à prática da violência por lideranças-de-ninguém, indivíduos mascarados, praticantes ensandecidos de atos de puro vandalismo, rebeldes militontos (obrigado, Frei Betto, pelo blend lexical, in “A mosca azul”, edição de 2006) que se aproveitam de uma pseudo-garantia constitucional para exercerem o direito de destruir o patrimônio público e o alheio que, por infelicidade, se ponham no seu caminho de destruição.  Sim, no Brasil de hoje, aceitamos sem discutir, como se estivéssemos no melhor dos mundos, até com orgulho e o peito estufado de ideologias ultrapassadas, este caos nosso de cada dia que, como um maremoto avassalador,assola o país e faz estremecer à desengonçada e frágil democracia à brasileira.

                 Deste cenário de horror, os governantes e os partidos políticos tiram todo o proveito possível para se manterem, por tempo indeterminado, com as rédeas do poder, ainda que em alianças com notórios aliados de mãos sujas, e as principais instituições da sociedade nada fazem para mostrar que o rei de plantão no momento, sim, está completamente nu.

                   E para assim se sustentarem, sem tergiversações, os governantes se socorrem das fantasias que as mentes publicitárias bem pagas, com o dinheiro arrecadado do povo, são capazes de transformar em realidade aquilo que não passa de pura imaginação virtual, pela combinação de imagens, falas e sons que descrevem um mundo irreal, destoante do dia-a-dia que sufoca os brasileiros, não se pode esquecer, de qualquer classe social.

                     E a oposição política, será que existe no Brasil de hoje? Somos levados a acreditar que não, pois se comporta com a delicadeza que os destrói no cotidiano, como diria Paul Valéry, poeta francês, não se sabe se por incompetência ou por estarem  com as cabeças atordoadas pela legislação eleitoral que ela mesma não se atreve a tentar modificar.

                       Sim, é verdade que a oposição política neste país de adoradores de  bruzundangas tais como os Bolsa Família, Bolsa Gás, Bolsa Gestante e outros quejandos, não reage sequer à absurda legislação eleitoral que privilegia a reeleição de governantes aloprados, a corrupção praticada a céu aberto e denunciada comprovadamente, a incompetência administrativa e a absoluta ausência de planejamento público em nosso país.

                         Enfim, berlusconizado o Brasil de hoje já está, só não se podendo prever quando ele será putinizado, mas já se farejam no ar propostas, lideradas por pseudo-estadistas, de convocarmos uma constituinte para mudar a Constituição vigente, com certeza na esperança de tentar inserir emendas que venezuelem ,  argentinizem ,  equadorizem  e bolivarizem  este,  por enquanto,  infelicitado país, herança dos meus avózinhos portugueses.

                          Até quando o Brasil resistirá a este mergulho no caos? Quem fará as mudanças requeridas pelo sistema eleitoral e pela legislação eleitoral, democratizando-os de verdade?   Quem terá a coragem de fazer a inadiável reforma tributária que o país tanto necessita, exige e merece, que retire dos contracheques da classe assalariada e dos aposentados a responsabilidade maior pelo pagamento do imposto de renda e, finalmente, cobre dos 5% de multimilionários e banqueiros o que eles podem e devem pagar? Por último, e o mais importante, por quanto tempo teremos de esperar por uma nova leva de políticos que queiram e saibam conduzir esta nação de forma mais civilizada, honesta, racional, competente e digna, como o povo brasileiro o merece?

                             Afinal, como acreditar em parlamentar que lidera a Câmara dos Deputados que, num dia, no plenário da Casa , recebendo o  presidente do Poder Judiciário, ergue o braço e cerra o punho (sem a luva negra, que injustiça com vocês, Tommie Smith e John Carlos, medalhistas olímpicos no México, representantes do movimento Black Panther Party, militantes que defenderam de forma justa a ideologia do movimento negro nos EUA nas décadas dos anos 60 e 70 ) simbolizando o poder revolucionário, em inoportuna manifestação de inconformidade contra a decisão , proferida pelo magistrado visitante, amparada no devido processo legal,  que analisou, provou, julgou, condenou e se atreveu a mandar encarcerar companheiros corruptos de governo do referido parlamentar,que, no dia seguinte, é apontado como igualmente corrupto por associação  com um conhecido lobista e doleiro paranaense , preso nos cárceres da Polícia Federal.

                             É ridícula, para não dizer delirante, a estorinha do avião alugado por apenas cem mil reais, para condução da família em férias, que, para dizer o mínimo, desrespeita e insulta a inteligência dos pais de família trabalhadores e honestos que deram votos para eleger o parlamentar,cuja história ocupa o noticiário dos principais jornais,  telejornais e revistas  semanais,  além de insultante,  é indecorosa, de quinta categoria, como se dizia há tempos atrás, digna de filme de quadrilha mafiosa desastrada. É muita sorte do povo brasileiro que a Polícia Federal ainda não tenha sido totalmente cooptada pelo Estado que o político em apreço “ajuda” a comandar por doze longos anos.            

                           E como esquecer a recente tentativa de um senador de república bananeira de tornar-se membro efetivo do Tribunal de Contas da União, por saber-se inelegível no próximo pleito, figura que se gabou com tanta euforia, em conversas com outros senadores, de ter alcançado seu primeiro bilhão de reais, com certeza graças aos ventos que favorecem seus negócios, o que não o impediu de responder a vários processos por crimes cometidos contra a sociedade brasileira que não o elegeu, pois chegou ao Senado da República legitimado pela execrada marca da suplência que não recebe votos?

                            Uma pergunta atormenta nossas mentes decepcionadas com a política: com que sinistras intenções políticas esta figura pretendia tornar-se membro da mais alta corte de controle das contas públicas nacionais? Prováveis respostas devem estar regurgitando nas cabeças privilegiadas dos parlamentares brasileiros que não ousaram aprovar a sua indicação para tão privilegiado cargo público.

                              Até quando a classe política continuará abusando, sem qualquer limite de pudor, da paciência desinformada e da falta de educação política para o exercício consciente da cidadania deste sofrido povo brasileiro?

                               É desanimador ter a certeza de que as próximas eleições não nos trarão tão ansiada resposta, pois, com certeza e pela ordem, o dinheiro, a legislação eleitoral, a propaganda  publicitária e a telemática não o permitirão, lotando, mais uma vez, as casas legislativas com o mesmo tipo de gente que se elege com o intuito de se tornar muito rica, às expensas dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado,  uma verdadeira casta de intocavéis  contracidadãos,  sempre à margem da cidadania que se consome no trabalho honesto.

                               Que bom seria se o Brasil de hoje despertasse do enganador sonho político em que vive, e, na hora de depositar seu voto republicano no próximo pleito, pensasse em reconstrução, em construir o Brasil de amanhã, começando pela escolha mais criteriosa e bem informada possível dos seus futuros representantes políticos, para que os novos escolhidos façam a adiada reforma política que o país espera e exige, há tanto tempo adiada por interesse exclusivo dos partidos políticos e dos governantes de plantão, viciados na manutenção de um status quo que só beneficia e traz vantagens de toda ordem para eles mesmos.

                              Porém, como disse Calderón de La Barca, a vida é sonho, e para nós brasileiros, nada mais que sonhos.      

Texto elaborado por José Everaldo Ramalho, 74 anos, graduado em Direito,

 aposentado pela Escola Nacional

de Administração Pública – ENAP,

exerceu Cargo de Natureza Especial – CNE

 na Comissão do Mercosul, na Câmara dos Deputados.