Democracia, representação e constitucionalismo na América Latina

Na ágora grega, há cerca de 2.500 anos, o direito de ser escutado durante o processo de tomada de decisão política era assegurado a todo cidadão que na praça se fizesse presente, fosse ele Sólon, Péricles ou um cidadão qualquer, desde que não fosse escravo, meteco ou mulher.

Clístenes, o grande arconte ou governador ateniense, inventor da palavra democracia, que é formada por “demos”, expressão grega com duplo significado, “distrito” e também “povo,” conjugada com “kracia”, que tem o significado de “poder”. O grande governante grego teve a lúcida compreensão de que o poder estava localizado onde estava o povo, ou seja, no distrito. Daí podermos inferir que o primeiro significado de democracia seria o de “poder do distrito”, o poder local do povo que vive naquele distrito.

 Ora, se assim raciocinamos quanto à origem da palavra democracia, então deveríamos respeitar o poder municipal, que, no Brasil, é a célula inicial onde se localiza o povo. Mas não foi este o raciocínio que vingou quando se passou a aceitar e endeusar politicamente o uso da palavra democracia nos tempos modernos, pois se preferiu estender e ampliar a abrangência do termo para permitir seu uso exclusivo pelas classes dominantes, particularmente em grandes espaços geográficos como o brasileiro ou o norte-americano, países de extensões continentais.

E assim o termo democracia tem seu significado vinculado ao poder central de qualquer sociedade moderna, democracia só tem valor se expressar o poder da União sobre os estados ou unidades federadas e mais ainda sobre a unidade menor denominada de município. Este entendimento do termo democracia permite que as elites dominantes controlem os recursos financeiros arrecadados sob a forma de impostos e centralizados por um corpo funcional conhecido como Tesouro Nacional, e aí se impede a unidade municipal de investir em sua capacidade de governabilidade.

Nos tempos de hoje, o conceito de democracia evoluiu diferenciando-se do modelo grego clássico, substituindo-se o voto individualizado e o sorteio praticados naquela época pela exclusividade do sufrágio universal contemporâneo, que delega o direito de representação do cidadão para alguém que consiga se eleger para um cargo ou função pública.

Mas este ato moderno de representação política encerra uma contradição: trata-se de um governo do povo no qual o povo não está presente no processo de tomada de decisões, tornando-se, na verdade, uma representação democrática elitista.

Mesmo que levemos em conta os avanços tecnológicos, em comparação ao mundo grego socrático, é impossível reunir populações imensas, de Estados extensos que superam os limites das cidades-Estado gregas daquele tempo, e se tal façanha nos fosse permitida, os afazeres do mundo moderno impedem ou diminuem o tempo necessário para a participação política da maioria da cidadania.

A propósito da ocupação pelo trabalho que impede a participação política diária dos cidadãos, estamos assistindo a uma revolução urbana mundial com o povo nas ruas exigindo que se dê cabo da violência policial contra os negros, na esteira do assassinato do negro norte-americano George Floyd, por policiais brancos. Por ironia uma revolta popular que só pode explodir graças ao formidável desemprego causado pela pandemia do coronavírus ou Covid-19 chinês. Povo desempregado só pode estar na rua, procurando emprego ou reivindicando direitos.

Além dessa constatação de impossibilidade de uma democracia direta nas sociedades contemporâneas, é importante lembrar, como ensina Claude Lefort, que “o gesto inaugural” da democracia é “o reconhecimento da legitimidade do conflito”, como cita o professor Luis Felipe Miguel (in “Democracia e Representação: territórios em disputa”, 2013, Unesp, 331 p.), e para isso precisamos nos ouvir com reciprocidade quando participamos de debates públicos por meio de processos discursivos.

Não se pode negar que a democracia vem ganhando legitimidade universal, em especial a partir da Segunda Guerra Mundial, e também não se pode deixar de constatar que os modelos democráticos de governo, existentes em diferentes espaços políticos, estão a exigir reconstrução que amplie as formas de fiscalização e controle dos representantes pelos representados.

Aprendemos, pelo menos ao longo das últimas décadas, que nenhuma teoria democrática substantiva pode ser construída sem que se amplie seu alcance para além do mero momento eleitoral, o que contraria a corrente dominante da teoria democrática que entende democracia como um método de agregação, pelo mecanismo eleitoral, de preferências individuais preexistentes e formadas na esfera privada.

Jürgen Habermas e John Rawls, com base nas suas teorias filosóficas superando a teoria participacionista elaboraram o conceito de democracia deliberativa, rompendo com a percepção da democracia como simples método para a agregação de preferências individuais, buscando a autonomia da participação pública nos debates que produziriam as normas sociais pelos próprios integrantes da sociedade, resgatando, assim, o valor fundamental do projeto democrático, como nem na ágora grega da Antiguidade foi possível realizar.

Enfim, apesar de representar uma evolução, se compararmos os tempos modernos aos tempos gregos primevos, a eleição, não se pode negar, atomiza os cidadãos e reduz a efetividade das identidades coletivas muito mais cruciais para a ação política dos grupos dominados do que para a dos dominantes.

Se a democracia deliberativa for adotada como padrão político-constitucional, nas sociedades sul-americanas, por exemplo, como modelo de legitimação de decisões coletivas, precisará enfrentar o capitalismo, em especial o financeiro, e a questão da organização do mundo material e seu impacto no mundo político e, também muito importante, a questão da pluralização do controle dos modernos meios de comunicação de massas, sem contar com a importância da defesa dos chamados direitos humanos.

No entanto, os defensores da democracia deliberativa precisam entender que a questão da representação política, mais do que no passado remoto, é inescapável, e que seus mecanismos de vinculação e mediação dos representantes em relação aos representados possuem uma centralidade absoluta na discussão sobre qualquer ordem democrática.

Falhando nos quesitos acima apontados, a teoria deliberativa será muito mais um entrave do que uma base para pensar o aprofundamento da prática democrática, num momento em que a aceitação quase universal da democracia é ameaçada pela crescente deterioração da confiança dos cidadãos em relação às instituições representativas que deveriam efetivá-la, como o demonstra o declínio do comparecimento eleitoral, a ampliação da desconfiança em relação a essas instituições e às lideranças políticas e, por fim, o esvaziamento dos partidos políticos.

Deve ser ressaltado que os meios de comunicação de massas interferem no processo político partidário e eleitoral, com suas análises e seus apelos convertidos em imagens virtuais que transformam a realidade macroeconômica e social de sociedades complexas, em difícil situação de transição, apresentando-as num quadro de crescimento constante e equilíbrio perfeito que, em verdade, inexistem, pois o propósito maior das empresas do ramo das comunicações é entregar o poder a grupos políticos que buscam permanecer liderando por longas temporadas enquanto favorecem os lucros da imprensa a eles associados..

No contexto de uma luta permanente pelo poder, as elites dominantes de sociedades complexas e plurais em processo de desenvolvimento, com a colaboração dos integrantes de classe controladores dos meios de comunicação, transformam a política em uma forma de publicidade, um mero espetáculo entre tantos outros, em uma busca permanente de manutenção de projetos de poder de longo prazo e grandes margens de lucro para os donos das concessões públicas que vivem da veiculação de notícias, propaganda e publicidade..

A este cenário, as instituições democráticas em permanente processo de transição, nas sociedades mais estabilizadas, respondem com o instituto da “accountability”, que, de forma ampla, significa, na esteira da obra de John Stuart Mill, a possibilidade de a sociedade cobrar respostas daqueles representantes do povo a quem se delega o direito de agir afetando interesses alheios, ou coletivos, pelos quais cada autoridade governamental deve ser “accountable”.

Em poucas palavras, “accountability” política significa a obrigação que os poderes públicos têm, depois de eleitos, de se responsabilizar por seus atos, como pudemos ver claramente nos conflitos políticos no Brasil, no caso de Fernando Collor de Mello, em 1992, em Honduras, em 2009, no caso de José Manuel Rosales Zelaya e no Brasil mais uma vez, em 2016, no caso de Dilma Vana Rousseff, em que Presidentes da República foram chamados a responder por suas ações políticas de governo, obedecendo-se a um enquadramento constitucional e infraconstitucional legalmente amparado, em cada um desses casos, no princípio da “Rule of Law” (Império da Lei).

No ambiente constitucionalista no continente americano, com destaque para países da América Latina, as opções ideológicas, as preferências políticas e as inclinações pessoais levam a conflitos políticos em que se confunde o direito adquirido democraticamente nas urnas, escudando-se no que é legítimo para afrontar o que é legal, com o direito de cometer ilicitudes.

Assim, os governantes eleitos comportam-se como se não estivessem obrigados a responder, por exemplo, por crimes fiscais, como se a obrigação da prestação de contas pelos gastos públicos não estivesse submetida às leis do país, podendo afrontar, no caso brasileiro, o Artigo 70 e seu Parágrafo Único da Constituição de 1988, além de toda a legislação complementar que os acompanha, e pudessem apelar para organizações multinacionais em busca de defesa para seus atos, mesmo sabendo que órgãos estrangeiros não podem interferir nas decisões internas e soberanas dos Estados Nacionais, a não ser nos casos cobertos pelas leges mercatoria, digitalis ou sportiva sob o amparo de um transconstitucionalismo que começa a ser acreditado no plano internacional.

Mas não só a questão da prestação de contas é desrespeitada pelos governantes latino-americanos, como estamos assistindo no episódio venezuelano, em que um presidente eleito fracassa na administração da economia do país, e, com fundamento nessa questão e no desrespeito a direitos políticos da oposição, uma Assembleia Nacional também eleita legalmente pelas urnas, aciona dispositivo constitucional que pede a revogação do mandato presidencial, contando com o apoio de milhares de assinaturas de eleitores encaminhadas à justiça eleitoral, enquanto o primeiro mandatário busca saídas para não cumprir o mecanismo constitucionalizado.

Por fim, o constitucionalismo latino-americano vê-se obrigado a discutir estratégias de aprofundamento de democracia direta em decorrência das desigualdades sociais que afligem a região, resultado de uma assimetria no controle de recursos que refletem padrões estruturais que impactam a qualidade de vida dos cidadãos e que está vinculada a relações de dominação que bloqueiam a possibilidade de ação autônoma de indivíduos e de grupos fora das esferas do poder institucionalizado, considerados incapazes por uma desacreditada teoria econômica da produtividade marginal.

Na América Latina já não mais existe espaço para golpes de Estado que surjam de alianças entre lideranças civis e militares, mas no Brasil, por exemplo, a Suprema Corte de Justiça, na esteira da teoria da sociedade aberta, do jurista alemão Peter Häberle, exerce um ativismo marcado pela judicialização dos conflitos políticos e busca encontrar saídas para tais imbróglios sob o amparo do Império da Lei infraconstitucional, como os Regimentos Internos, ainda que contrarie posições ideológicas de grupos políticos democraticamente eleitos e desfaça atos administrativos cujas prerrogativas do poder Executivo para praticá-los estão legalmente amparadas na Constituição vigente desde 1988.

A pandemia, o racismo e a violência policial norte-americana

Ninguém esperava que, em meio a uma pandemia, se desatasse o nó do antirracismo nos Estados Unidos, como reação a um despropositado ato de violência policial, mas isto está acontecendo há dez dias nas ruas dos centros urbanos do país. E a fúria antirracista norte-americana está funcionando como um lembrete que se espraia pelas ruas do mundo inteiro.

Os “wasps,” ou “white, anglo-saxons and protestants” norte-americanos deram início à compra de mão de obra escrava africana no século XVI, logo que começaram suas “plantations” na região sul do país porque estas exigiam muitos trabalhadores para o cultivo de monoculturas algodoeiras ou de milho. Os brancos anglo-saxões e protestantes, os “wasps”, também fizeram a primeira constituição liberal, republicana, federativa e democrática do mundo ocidental.

Durante cerca de sete meses, de 27 de outubro de 1787 a 28 de maio de 1788, reunidos na Filadélfia, no estado da Pensilvânia, os “wasps” discutiram os conceitos e os princípios que deveriam fundamentar e nortear sua primeira constituição, em especial nos oitenta e cinco artigos escritos por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay e publicados como “The Federalist Papers”, em um jornal de New York, e a construíram com tanto esmero, liberdade e confiança que a Carta Magna estadunidense foi publicada com apenas sete artigos e dez emendas que perduram até hoje, com o acréscimo de mais dezessete emendas e nenhum artigo a mais.

No entanto, os norte-americanos não conseguiram resolver a questão da escravidão negra, exposta pelo racismo sem freios dos “wasps” que se desenvolveu e permanece forte no país, até hoje, contra os cidadãos negros livres, uma mancha que permanece atual quase duzentos e cinqüenta anos depois de publicada a mais importante Carta Constitucional do mundo ocidental, que, já no texto da Segunda Emenda Constitucional, de 1789/1791, dá ao povo o direito de possuir armamento e formar milícias para defender os Estados Unidos livres de ditadores, mas não do preconceito racial.

Desde 1776 os norte-americanos prezam e respeitam a sua constituição, sem qualquer tentativa de modificá-la, até porque as piruetas políticas que acontecem nos Estados Unidos se devem ao sistema eleitoral, que, este sim, foi elaborado para permitir a uma elite de “wasps” que se revezasse no poder sem dar chances para outra etnia que não a anglo-saxônica, com apenas duas exceções ao longo do tempo: a eleição de um católico, milionário, de origem irlandesa, John Kennedy e um negro filho de uma branca com um afro-americano, Barack Obama, que se elegeram presidentes da República norte-americana. Mas John Kennedy foi assassinado na rua, sem que nunca se tenha descoberto o assassino, e seu irmão, Robert Kennedy, que o sucederia após o seu assassinato, foi também morto à bala, e até hoje não se sabe quem foram os mandantes de mais esse crime político nos Estados Unidos. E a Barack Obama só restou respeitar a orientação do “establishment” dos Estados Unidos para conseguir chegar vivo ao fim dos seus dois mandatos presidenciais.

Após a derrota na Guerra da Secessão, ou Guerra Civil Americana, que durou de 1861 a 1865, soldados confederados criaram uma entidade para lutar contra a igualdade racial determinada pelos nortistas que venceram o enfrentamento entre o Norte e o Sul dos Estados Unidos: a Ku Klux Klan, que assassinou muitos negros, mas deixou de existir depois que começou a ser acionada na justiça para pagar indenizações aos familiares dos cidadãos por ela mortos.

Ano após ano os norte-americanos assistem ao assassinato de cidadãos negros por policiais brancos, nas ruas muito bem policiadas, mas dessa vez a morte por asfixia de George Floyd, um negro dominado por quatro policiais, algemado e estirado no chão, uma cena filmada por câmeras de celulares, e divulgada no meio de uma pandemia que deixou a maioria dos norte-americanos desempregados, proporcionou a oportunidade para que milhares de pessoas aproveitassem o desemprego para avançar nos protestos urbanos contra o racismo “wasp”.

Até o presidente da República, Donald John Trump, um empresário autoritário, agressivo e reacionário, se sentiu acuado e teve que se refugiar no “bunker” existente nas instalações da Casa Branca, na capital Washington, e rodeado de tropas militares e policiais bem armados.

A política externa dos Estados Unidos sempre admitiu o deslocamento de tropas para fazer a guerra contra o comunismo em regiões distantes do território norte-americano, e milhares de cidadãos brancos foram treinados na arte de se defender com armamento variado e também em métodos para eliminar vidas humanas com as próprias mãos. E grande parte desse pessoal treinado na arte da guerra retornou ao país com o direito de cursar estudos universitários ou se engajar nas forças policiais urbanas, prêmios para sua contribuição ao esforço de guerra externa.

O policial branco que sufocou George Floyd simplesmente apoiando o joelho em seu pescoço negro sabia que podia matá-lo com esta técnica de subjugação, e mesmo ouvindo a suplicante e desesperada fala de que aquele homem algemado e subjugado não podia respirar, não diminuiu a violência da sua agressividade. O policial branco tinha certeza que tamanha violência seria perdoada pelos “wasps”, ainda mais por estar sendo praticada contra um homem negro, pois, com certeza, ele guardava na memória branca o assassinato do reverendo Martin Luther King, no ano da graça de 1968, o grande líder negro que tinha o sonho de ver a igualdade racial sendo respeitada nos Estados Unidos.

Temos que registrar que um grande líder negro, Malcom X, que adotou a fé muçulmana e pregava a luta armada pela libertação da sua etnia do domínio da etnia branca sofreu atentados contra a vida até ser assassinado na frente da esposa e das filhas ainda crianças, por muçulmanos negros que dele discordavam.

O que a ignorância e a agressividade “wasp” daquele policial branco não lhe permitiram entender foi que os tempos de pandemia iriam direcionar a força de trabalho desocupada e, portanto, com todo o tempo livre para abraçar a causa da luta contra o racismo policial que contra ela era exercida diariamente, até porque todo o seu tempo estava ocupado em buscar a sobrevivência cotidiana no diversificado e amplo mercado de trabalho oferecido pela pujante economia norte-americana. Mas a economia estava paralisada pela pandemia do coronavírus chinês, e os norte-americanos que sofriam os abusos racistas diários, contra eles praticados pelos “wasps”, neste momento estavam livres para concentrarem suas energias numa resistência como nunca se vira antes nas ruas dos grandes centros urbanos do país.

A situação nas ruas dos Estados Unidos tornou-se tão desesperadora que um chefe de polícia, de pele branca como a neve, ajoelhou-se junto com a população revoltada, formada por negros, mestiços, latinos e asiáticos, em um pedido de desculpas pela morte de George Floyd, abatido numa guerra particular dos brancos contra os negros que se estende há quase dois séculos e meio. Em decorrência dos protestos contra a violência fardada nas ruas, em mais de cem cidades dos Estados Unidos, mais de dez mil pessoas já foram aprisionadas, algumas delas por aproveitarem a ocasião para depredarem e assaltarem estabelecimentos comerciais.

Será que os “wasps” aceitarão fazer novas leis que combatam de uma vez por todas a existência do racismo nos Estados Unidos? Será que os norte-americanos, finalmente, farão as reformas estruturais pelas quais a polícia precisa passar para se comportar como os novos tempos de lucidez democrática exigem, e passarão a treinar seus policiais para que eles possam entender qual o seu verdadeiro papel de defensores da vida humana, e não de assassinos, para que a democracia racial seja respeitada em seu território, incluindo-se nesta democracia, dominada pelos brancos, não só os negros trazidos à força para este espaço geográfico há quase quatro séculos, mas também os asiáticos, os latinos e todas as demais etnias que escolhem os Estados Unidos para viver e trabalhar?

A morte de George Floyd acordou o mundo inteiro para a grave questão do racismo aliado à violência policial, pois nas ruas de Paris, na França, em Sidney, na Austrália e nas ruas de Londres, na Inglaterra, de onde vieram os “wasps”, também eclodiram versões dessa luta norte-americana. Assim como na Espanha, no Quênia, em Portugal, em Israel e vários outros lugares protestos se acumulam contra o papel da polícia no enfrentamento da questão racial velha de tantos séculos.

Os “wasps” também lutaram entre si, bastando lembrar a ocupação das terras do velho oeste norte-americano, liberadas para serem disputadas entre Billy The Kid, de um lado, considerado um fora da lei e Wyatt Earp, do outro lado, representante da lei e da justiça que se construía debaixo de muito tiroteio, como o célebre enfrentamento no cinematográfico O.K. Corral, em Tombstone, no estado do Arizona, amparado por uma estrela de xerife.

Vale lembrar que a ocupação das terras do velho oeste norte-americano foi seguida pela eliminação de muitas tribos indígenas locais, trucidadas pelos brancos anglo-saxões e protestantes.

Mas não foram apenas os indígenas norte-americanos que sofreram com a fúria do preconceito racial dos brancos anglo-saxões e protestantes. Para a construção da ferrovia que consolidaria o imenso território dos Estados Unidos pela ligação da região Leste à região Oeste, os “wasps” atraíram milhares de chineses que, concluído o seu difícil trabalho, logo foram abandonados à própria sorte e desconsiderados como etnia, ao lado dos japoneses, ambos considerados uma gente não confiável. No decorrer da Segunda Guerra Mundial, em seguida ao ataque à base naval de Pearl Harbor, no Havaí,em dezembro de 1941, os japoneses foram afastados dos centros urbanos e enclausurados em verdadeiros campos de concentração, sem o inconveniente nazista da tortura e das mortes em câmaras de gás. Sem esquecermos que algumas centenas de japoneses, nascidos ou não nos Estados Unidos, combateram pelo exército do país como norte-americanos, nos mares e nas ilhas dominadas pelas tropas do Japão, e no solo europeu ocupado pelos exércitos de Adolf Hitler.

Enfim, o presente enfrentamento dos deserdados étnicos nos Estados Unidos contra o preconceito dos brancos anglo-saxões e protestantes poderá definir se o comportamento racista continuará predominante na terra do Tio Sam, que, na hora de convocar para a guerra, ou para o trabalho, aceita de braços abertos os descendentes de qualquer etnia, tenha ele a pele negra, amarela ou amorenada.

No Brasil também nos preocupamos com a questão do preconceito racial e da violência policial, pois somos um país que se diz antirracista, mas os negros, descendentes ou não de escravos, sofrem agressões injustificadas de policiais e de todo tipo de gente de pele branca, e em decorrência da cor negra da sua pele são chamados de macacos, e também agredimos pessoas por causa da sua origem regional, disso se queixam os nordestinos que são apontados como uma gente ignorante, suja e analfabeta, o que não corresponde à realidade, pois mesmo no meio das dificuldades da estorricada caatinga nordestina, com o mínimo de condições de sobrevivência, lutam para sobreviver com dignidade, respeito aos indivíduos dela próximos, quase nenhuma água e muita fé religiosa.

Para concluir este texto gostaria de lembrar a reação do jogador de futebol brasileiro, o bom baiano Daniel Alves que, envergando a camiseta do Barcelona catalão, ao se deslocar para cobrar um escanteio, os torcedores espanhóis lhe atiraram uma banana aos pés. Com toda a naturalidade do mundo, o atleta brasileiro, que tem sangue negro nas veias, dirigiu-se à banana, apanhou-a, descascou-a, jogou a casca fora, e deglutiu a fruta antes de finalizar o tiro de canto.

A melhor resposta que se pode dar ao preconceito racial é ignorá-lo, como o fez o Daniel Alves, mas nem sempre isto é possível, devendo-se, portanto, lembrar a letra da composição “Tributo a Martin Luther King”, de Ronaldo Bôscoli e Wilson Simonal, de 1967, que com muita felicidade aponta que “Luta negra demais é lutar pela paz, para sermos iguais”, porque para “Cada negro que se for, mais um negro virá”.

Portanto, aguardemos o desfecho deste enfrentamento mundial ao preconceito étnico e à violência policial, que foi iniciado com a morte estúpida de George Floyd na cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos, país símbolo do injustificável racismo contra as pessoas de pele negra, sem dúvida um movimento que se globalizou impulsionado pelo desemprego gerado pela pandemia do coronavírus gerado na cidade chinesa de Wuhan, e que ficou confinado apenas àquela metrópole e, por um milagre ideológico, não se espraiou pelo resto do vasto território comandado pelo Partido Comunista Chinês e pelo presidente Xi Jinping, mas alcançou e espalhou doença e miséria pelo mundo inteiro. 

O exercício da função de chefe de Estado e de chefe de governo no sistema de poder presidencialista

Fatos políticos me obrigaram a escrever mais um artigo, que aproveito para refletir sobre a tentação de se misturar as funções de chefe de Estado e de chefe de governo, depositadas nas mãos dos indivíduos que se elegem como presidentes da República em um sistema de governabilidade que só funciona, quando funciona, sob as condições do chamado presidencialismo de coalizão.

Jair Messias Bolsonaro foi eleito pela maioria dos eleitores brasileiros que acreditaram no seu inovador discurso de campanha, que ressaltava a imperiosa necessidade de se fazer política com honestidade e condenava o presidencialismo de coalizão, o qual se sustenta no conhecido esquema político do “toma-lá-dá-cá”, algo que o povo brasileiro via acontecer desde o descobrimento do Brasil, mas com brutal ênfase na apropriação indevida das finanças públicas do país pelos políticos nas últimas três décadas.

 Jair Messias Bolsonaro, como um impulsivo messias esperado, convidou e nomeou como seu Ministro da Justiça  um juiz paranaense, Sérgio Moro, famoso pela sua honestidade e capacidade para interpretar a legislação penal brasileira com a modificação do conceito da delação premiada, vigente nos códigos penais nacionais, que admite que o réu, se confessa o crime, não tem que identificar outros autores e pode ter sua pena diminuída, sem a Justiça abrir mão do processo penal. O juiz Sérgio Moro ampliou o conceito da delação premiada, aproximando-o do Plea Bargain norte-americano (Solução Negociada, em português). Nesse sentido, o réu que confessa o crime e aponta outros participantes, provando o que denuncia, passou a ter a sua pena diminuída para um tempo mínimo de reclusão.

 O juiz Sérgio Moro inverteu a moral do direito penal brasileiro, que prescreve a presunção de inocência do réu na sua apresentação perante um magistrado, quando passou a adotar o conceito norte-americano da confissão de culpa antecipada pelo réu ao se apresentar perante um juiz que lhe faça a célebre pergunta: “Guilty or not guilty?”, "culpado ou inocente?", em português, até nas barras de um tribunal plantado à beira das estradas para o julgamento imediato de infrações de trânsito.

Graças a este expediente, o juiz Sérgio Moro ficou conhecido como o magistrado da Operação Lava Jato, o homem que teve a coragem para condenar a um punhado de políticos, burocratas do serviço público e empresários nacionais a muitos anos de cadeia, por ficar provado que assaltavam impunemente os cofres públicos das corporações estatais, tais como bancos de investimento, fundos de pensão e organizações complexas do ramo do petróleo, e dividiam o produto de tais crimes com os governantes, com os dirigentes partidários, com os burocratas do serviço público, entre eles mesmos, os empresários, e até com associados estrangeiros nessa mesma linhagem de marginais.

O juiz Sérgio Moro tornou-se um símbolo nacional, em especial por ter condenado o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva por crimes cometidos no exercício da presidência da República, graças às delações premiadas de empresários do setor da construção civil. Por sua corajosa atuação, Sérgio Moro tornou-se um magistrado sem medo de condenar os poderosos homens que manipulavam e desviavam de forma desonesta os recursos financeiros coletados pela Receita Federal e postos à disposição de governantes que têm a obrigação de buscarem, com a sua honesta aplicação e investimentos, o bem comum que melhorasse as condições de vida dos cidadãos trabalhadores brasileiros.

Sérgio Moro assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública depois de um acordo com o Presidente da República, eleito em 2018 com a maioria dos votos do eleitorado nacional, com a incumbência principal de atuar em três frentes: no combate à corrupção do colarinho branco, ao crime organizado e, em especial, às quadrilhas de narcotraficantes que infestam as ruas de todos os centros urbanos do país.

Como Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro tratou de encaminhar, com a anuência do Presidente da República, projetos de lei modificadores da legislação de combate aos criminosos em geral, com especial destaque para o enfrentamento dos criminosos do colarinho branco. Para tanto, acrescentou o conceito norte-americano do Plea Bargain aos códigos brasileiros, um instrumento destinado a facilitar a condenação dos colarinho branco se denunciados pelos seus auxiliares menores, visto que sem a delação dos infratores em posições inferiores torna-se muito difícil alcançar os verdadeiros comandantes dos atos de corrupção contra os cofres públicos.

A reação dos parlamentares no Congresso Nacional foi contrária a muitos dos dispositivos propostos pelo Ministro da Justiça, e os projetos por ele encaminhados sofreram transformações que lhes retiraram parte de sua substância, desfigurando-os em sua inteireza, o que, com certeza, prejudicará o combate à criminalidade no país.

Assim funciona o presidencialismo de coalizão: o presidente da República não tem mais poder do que os grupos parlamentares no Congresso Nacional, em especial se não concorda nem aciona o esquema do “toma-lá-dá-cá” para administrar o país, e é preciso repartir com o Legislativo a sua obrigação de fazer funcionar as corporações públicas que, por lei, devem estar sob a direção única daquele que preside o poder Executivo durante todo o período de tempo de quatro anos para o qual é eleito. Afinal, a Constituição brasileira, em seu Artigo 2º, declara: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Seria esta independência e harmonia entre os três poderes da República apenas conversa fiada, sob o manto da constitucionalidade, em nosso país?

Vamos abrir um parêntese para alguns comentários necessários.

Na verdade, não só o poder Legislativo, quando não aprova ou adia projetos administrativos que lhe são encaminhados pelo Presidente da República, mas também o poder Judiciário atropelam decisões mínimas do poder Executivo, e uma decisão monocrática de um juiz pode impedir algumas nomeações para cargos burocráticos de direção de corporações legalmente submetidos às escolhas e decisões do Presidente da República e, segundo esta prerrogativa constitucional, a mais ninguém. Aliás, sobre este tema, o juiz Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à  Globo News, em 03 de maio de 2020, declarou que é contrário ao voto monocrático de juízes do STF, apoiando a obrigatoriedade do voto colegiado como mais justo e democrático em decisões que envolvam questões pertinentes ao poder Executivo.

No Brasil, a mentalidade corporativa e oligárquica invade e domina inclusive o poder Judiciário, com alguns juízes defendendo interesses partidários e individuais da poderosa elite econômica do país. Aliás, os juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro estão enredados numa trama mundial prevista por Antonio Gramsci, o pensador italiano que, depois da Segunda Guerra Mundial, de dentro da prisão a que foi confinado, afirmou que a era das revoluções armadas fora ultrapassada, bastando conquistar os corações e mentes do Legislativo e do Judiciário para dominar qualquer sociedade. Antonio Gramsci foi um genial intelectual comunista que soube enxergar a estratégia socialista para conquistar o poder sem disparar um só tiro. E é assim no Brasil de hoje, com o ativismo judicial de um Supremo Tribunal Federal cujos magistrados gozam de uma vitaliciedade até os 75 anos de idade, e fazem, sem parar, as leis que devem ser de responsabilidade do poder Legislativo.

Textos traduzidos por um juiz vitalício do Supremo Tribunal Federal falam sobre uma sociedade aberta em que cada cidadão ou grupos organizados podem interpretar a Constituição, e já dominam o trabalho jurídico dos profissionais na Corte Suprema do nosso país.

O problema com a ideia da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, do pensador e jurista alemão Peter Häberle, no Brasil, não se restringe ao ativismo de grupos sociais que lutam pelo reconhecimento de seus direitos humanos e de cidadania, com ações que devem ser respeitadas e consideradas louváveis atitudes legais, mas se vincula diretamente às interpretações de juízes da Suprema Corte de Justiça para proveito de alguns poderosos cidadãos que, através de escritórios de advocacia, apelam para seus conhecimentos jurídicos e sua posição nessa jurisdição superior com a finalidade de, com suas interpretações constitucionais abertas, os livrarem de condenações por crimes cometidos contra interesses públicos e até contra o bem comum, como é o caso, por exemplo, dos transportes coletivos. 

Nossa Corte Suprema vitalícia lida com os denominados termos abertos, e seus juízes criam mutações constitucionais, em um processo de mudança constitucional informal fora do circuito do poder Legislativo. Esta tarefa é facilitada pelo modelo de constituição analítica que adotamos a partir de 1988, uma colcha de retalhos com duzentos e cinquenta artigos (sem falar nos noventa e oito Artigos de um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), a maioria deles constituída por artigos formais, sem essência constitucional, como diria Carl Schmidt, por exemplo, do § 2º do Artigo 242, uma norma cuidando do Colégio Pedro II. Mesmo aquilo que é material, ou seja, com essência constitucional, tem sido atropelado pelas decisões abertas dos juízes do Supremo Tribunal Federal, e qualquer tema, como o aborto, o casamento entre cidadãos do mesmo sexo ou o direito a um recibo eletrônico do voto eleitoral, por exemplo, passa a ser tratado como matéria constitucional, e todo assunto corre o risco de passar pela interpretação de um juiz da Suprema Corte de Justiça do Brasil, e mais ainda se refletir posição adotada por uma militância considerada progressista. É a Corte Suprema mais poderosa do mundo, gozando de vitaliciedade e em uma sociedade considerada aberta, que se impõe tanto ao poder Legislativo quanto ao poder Executivo nos assuntos mais comezinhos e estabelece decisões erga omnes, com fundamento no que se denomina Teoria da Abstrativização do Controle Difuso.

Porém, o ativismo judicial da nossa Corte Suprema de Justiça não lida apenas com os temas considerados abertos, veja-se a decisão de derrubar a possibilidade de prisão após julgamento condenatório em Segunda Instância jurídica, com os juízes do Supremo Tribunal Federal tomando para si a decisão de reinterpretá-la, em 2016, apoiados no Art. 5º, inciso LVII, e tal decisão não deve transitar em julgado em todos os tribunais superiores pois já haviam determinado a possibilidade dessa prisão em decisão de 2009. Aproveitando-se de tamanha confusão jurídica, ou melhor, indecisão jurídica, criminosos já condenados em juizados na Primeira Instância e na Segunda Instância interpuseram liminares que os libertaram das prisões onde estavam confinados. Ademais, o sistema de recursos judiciais no Brasil permite a protelação do trânsito em julgado por anos a fio, em especial para os réus que dispõem de recursos financeiros para pagar tais recursos protelatórios, alguns deles caríssimos, e as bancas de advocacia, também caríssimas, que os impetram. E graças a tamanho imbróglio jurídico e aos recursos judiciais, ricos criminosos e políticos enriquecidos pelos assaltos às finanças públicas estão livres, leves e soltos para gozarem do fruto do seu trabalho desonesto.

Não se pode ser contra o princípio da presunção de inocência para proteger réus condenados em primeira instância, mas a Constituição de 1988 poderia ter feito a ressalva, já que é tão analítica, de que os condenados em segunda instância poderiam ser conduzidos à prisão, pois de lá poderiam continuar apelando aos tribunais superiores pela sua preciosa liberdade. Apenas para acalmar nosso ímpeto de justiça moral, vale lembrar que Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Portugal, Espanha e Argentina adotam a prisão de criminosos após julgamento em segunda instância.

Também não se pode esquecer que, diferentemente dos demais trabalhadores, os juízes do Supremo Tribunal Federal têm direito a sessenta dias de férias anuais e também de requisitar jatinhos da Força Aérea Brasileira para deslocamentos por todo o território nacional para tratar de assuntos do seu próprio interesse, como proferir palestras, por exemplo, e este é apenas mais um dos itens que fazem parte de um conjunto de “fringe benefits”, ou mordomias, que os magistrados têm à sua disposição. Enfim, a nossa Corte Suprema é, com absoluta certeza, o melhor dos mundos judiciais para magistrados de todo o planeta.

  Daí, em nosso entender, o apego tão forte de nossas elites dominantes ao vigente e venerado presidencialismo de coalizão, tanto no poder Legislativo quanto no poder Executivo, e contando com o apoio irrestrito de seus representantes no poder Judiciário, pois este modelo de sistema de governo lhes facilita as interpretações constitucionais que levam às decisões abertas possibilitadas pela Teoria da Abstrativização do Controle Difuso.

Só resta ao cidadão comum correr sem rumo, para lá e para cá, mesmo sabendo que o bicho pode pegá-lo, porque ficando, é certo que o bicho da abstrativização o comerá, junto com o leão da Receita Federal, que abocanhará o resto que sobrar do fruto do trabalho dos cidadãos.

Fechemos o parêntese e retornemos à ferida aberta do atual governo.

Depois de um ano e meio de governo, o Presidente Jair Messias Bolsonaro sentiu-se insatisfeito com a atuação da Polícia Federal na apuração de certos crimes que chamaram a atenção de todo o país. Para exemplificar, com apenas algumas horas na sequência do esfaqueamento do candidato Jair Messias Bolsonaro nas ruas da cidade mineira de Juiz de Fora, um jatinho despejou um grupo de renomados e caros advogados para defender o esfaqueador, que não tinha condições financeiras para ter à sua disposição, não somente um advogado, mas uma banca de advogados. O esfaqueador terminou por ser considerado um doente mental que agiu isoladamente, sem um patrocinador, e os advogados contratados para defendê-lo nunca foram sequer ouvidos pelo delegado investigador do caso, que foi indicado por Sérgio Moro, já Ministro da Justiça de Jair Messias Bolsonaro, para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Outro caso de assassinato na rua, no ano de 2018, de repercussão nacional, também não foi solucionado pela polícia civil do Rio de Janeiro: o da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Tentaram incriminar o Presidente Jair Messias Bolsonaro desse crime, aproveitando-se que um dos prováveis criminosos morava no mesmo condomínio do presidente e teria mantido contato com ele, pelo telefone residencial. Jair Messias Bolsonaro provou, sem o auxílio da polícia, que na mesma hora do suposto telefonema para a sua casa ele se encontrava no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, portanto, não poderia ter atendido a uma chamada no telefone da sua casa no distante Rio de Janeiro. Este crime continua sem solução, embora suspeitos estejam presos em penitenciária sob a guarda da Polícia Federal.

Um terceiro delito que também incomoda o presidente Jair Messias Bolsonaro foi o assassinato de um ex-policial da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que se tornou miliciano e trabalhou para os gabinetes parlamentares dos filhos do presidente, e foi morto, já encurralado dentro de uma casa em uma granja no meio rural, pela Polícia Militar da Bahia, um estado com governador eleito pelo Partido dos Trabalhadores. Crime também não solucionado.

             Finalmente, um dos filhos do presidente, hoje senador da República, é investigado pela Polícia Federal pela utilização de parte dos vencimentos de servidores contratados pelo seu gabinete parlamentar para melhorias nas instalações que dão cobertura a seu desempenho político, quando exerceu mandatos parlamentares pelo estado do Rio de Janeiro. Este é um expediente bastante comum praticado pelos parlamentares brasileiros, inclusive no Congresso Nacional, e disso sou testemunha, pois lá trabalhei por cerca de vinte anos, e descontos nos vencimentos dependem das negociações entre o parlamentar e o servidor contratado. Só não é assim no caso do Partido dos Trabalhadores, que estabelece cotas percentuais obrigatórias de acordo com o montante que o servidor recebe, e tal expediente tem a aprovação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que autoriza o desconto direto na folha de pagamentos da Casa, o qual é repassado oficialmente ao Partido dos Trabalhadores, graças a este tipo de expediente. Além disso, outros partidos políticos começaram a copiar o exemplo petista. Afirmo isso porque trabalhei em gabinete petista.

             Há também um caso envolvendo uma denúncia de empréstimos financeiros realizados entre um assessor do filho do Presidente e sua esposa, cujo montante o próprio Jair Messias Bolsonaro já confirmou em declarações ao vivo às redes de televisão do país,  revelando que o empréstimo não foi de R$ 24.000, mas sim de R$ 40.000.

           Enfim, insatisfeito com o tempo dispendido pela Polícia Federal para concluir tantas investigações que o atingem, o Presidente Jair Messias Bolsonaro resolveu nomear alguém de sua inteira confiança para exercer o cargo de diretor dessa instituição do Estado brasileiro. No entanto, ainda que tenha o direito para fazê-lo, teve que desautorizar o Ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, que discordou dessa atitude presidencial e exonerou-se do cargo, causando uma grave crise política num momento em que o país já tem pela frente uma pandemia, finanças públicas em desarranjo desde os governos passados e uma economia que pede recuperação urgente, tendo em vista o grande desemprego deixado pelos governantes  antecessores.

            Para surpresa geral de todos os brasileiros, o ex-juiz Sérgio Moro exonerou-se perante uma audiência de jornalistas convocados para esta especial ocasião. Ele fez gravíssimas denúncias contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, implicando-o em declarações que o incriminam com a afirmação de que o presidente pretende utilizar a Polícia Federal, na condição de chefe de governo, em proveito próprio, em absoluta contraposição ao seu direito de conduzir esta polícia como uma instituição do Estado, perfeitamente independente quanto ao seu direito de operar como polícia, conduzindo investigações sem ter que encaminhar relatórios do andamento dos seus trabalhos para ninguém, nem mesmo para o presidente de República.  De repente, o noticiário da imprensa e as redes sociais se encheram de denúncias escandalosas, umas contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro e muitas outras contra o ex-juiz Sérgio Moro.

             Uma guerra de versões sobre fatos políticos está dividindo o país e colocando ex-auxiliares do governo eleito em 2018 em oposição ao Presidente Jair Messias Bolsonaro e seus filhos - Eduardo, Flávio e Carlos, com um deles sendo acusado de coordenar um “gabinete do ódio” de dentro do Palácio do Planalto, com ramificações por todo o país.

         Veja-se o caso da deputada Joice Hasselman, que foi líder do governo na Câmara dos Deputados, liderando inclusive o projeto de reforma da previdência social, e, segundo ela mesma revelou em entrevista à CNN (Cable News Network), em 27.04.2020, hoje não mais apoia o governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro e  culpa os filhos do presidente pelo seu afastamento, e afirma que teriam promovido o seu desligamento do conjunto de parlamentares que defendem o atual governo. A deputada também revelou que já prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, em funcionamento no Senado Federal e com investigações de fake news, ou divulgação de notícias falsas. Mas a deputada Joice Hasselmann, em entrevista anterior à rede Globo News, revelou às gargalhadas que era admiradora incondicional do Presidente Jair Messias Bolsonaro, afinal, elegera-se deputada federal pelo estado de São Paulo, com quase dois milhões de votos, graças ao apoio do novo messias político brasileiro.  

No entanto, nessa mesma entrevista à Rede Globo News, questionada se seria candidata à vice-presidência da República, no pleito de 2022, em uma chapa encabeçada pelo governador João Dória, que para se eleger agarrou-se ao Presidente Bolsonaro em 2020 para logo em seguida agredi-lo com traições, a deputada negou esta candidatura, mas já tinha sido flagrada em uma proposta de aliança que implicava uma possível separação do seu político mais admirado.

Outro caso de desligamento de um parlamentar da base de apoio do governo Bolsonaro, digno de registro, foi o do advogado Gustavo Bebianno, que chegou a ter um importante cargo no Palácio do Planalto, mas alegou ter sido afastado do presidente também por desentendimentos com seus filhos. Logo depois de seu afastamento, Gustavo Bebianno veio a falecer, ainda jovem, com apenas 58 anos de idade, por problemas coronários e, segundo a deputada Joice Hasselmann, de desgosto.

No momento, o Brasil que acompanha a política está aguardando o resultado das investigações do inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, por Augusto Aras, Procurador-Geral da República – por uma contradição dos arranjos políticos, nomeado pela presidência e pela Constituição, detentor do monopólio da denúncia contra o próprio presidente da República - que pede as providências cabíveis quanto às declarações e denúncias do ex-juiz Sérgio Moro, como Ministro da Justiça e Segurança Pública, contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro que, segundo este ministro, teria insinuado que nomearia um diretor da Polícia Federal com quem pudesse dialogar e até pedir informações sigilosas sobre investigações em andamento, uma gravíssima acusação contra o Presidente da República. O que pretenderia o ex-juiz Sérgio Moro, com tão desafiadora denúncia? Abrir caminho para uma possível candidatura à presidência da República, lastreada na sua imagem de incorruptibilidade? 

Por oportuno, sobre este mesmo tema do encaminhamento de informações dos órgãos de segurança ao Presidente da República, o jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de 11 de setembro de 2007, em matéria assinada por Andréa Michael e Kennedy Alencar, da Sucursal de Brasília, noticiou: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou trocas nos comandos da Polícia Federal e da Abin porque deseja ter mais informações sobre as grandes operações da Polícia Federal e por avaliar que a Agência Brasileira de Inteligência é ineficiente”.

O pedido de inquérito encaminhado pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal foi sorteado e ficou sob a responsabilidade do Ministro Celso de Mello, o mais antigo ministro em exercício, cuja aposentadoria está prevista para o próximo mês de novembro, quando alcançará a idade limite de 75 anos. Se o Ministro Celso de Mello não tiver tempo suficiente para julgar o pedido de inquérito contra o presidente Jair Messias Bolsonaro, o seu substituto, pela tradição do tribunal, receberá todos os projetos não concluídos pelo ministro. Isto significa que o Presidente Jair Messias Bolsonaro poderá indicar o juiz que substituirá Celso de Mello, e então, por uma ironia do destino, o Presidente da República poderá ser julgado por um juiz que ele mesmo nomeará, ou seja, alguém de sua própria confiança. Coisas que acontecem graças ao exercício das funções acumuladas de chefe de Estado com aquela de chefe de governo, e enorme prejuízo para possíveis planos políticos de Sérgio Moro, quaisquer que sejam eles.

Existem outras duas ações impetradas pelos partidos políticos contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal, aguardando decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que denunciam sua participação nas manifestações de rua, em Brasília, que defendiam a intervenção militar para fechamento do Congresso Nacional e do próprio Supremo Tribunal Federal. Também tramitam ações impetradas para impedir a nomeação de Alexandre Ramagem, delegado indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal. Como diretor da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência, vinculada à Presidência da República), Alexandre Ramagem obteve provas sobre vazamento de informações de responsabilidade do Ministro Sérgio Moro, ainda no exercício da estratégica função de Ministro da Justiça, e, de ofício, repassou-as ao Presidente da República. Essas informações teriam sido vazadas através de uma secretária casada com um filho da jornalista Miriam Leitão, da Rede Globo News, que é declaradamente opositora do atual governo, e que, por sua vez, é casada com o cientista político Sérgio Henrique Abranches, que criou e divulgou, em artigo acadêmico em 1988 a expressão “presidencialismo de coalizão”, o conhecido “toma-lá-dá-cá”, para caracterizar o padrão de governança brasileiro expresso na relação entre os poderes Executivo e Legislativo. E Jair Messias Bolsonaro é inimigo declarado desse modelo de sistema de governo. Ufa, que fiada de interesses que se misturam e se entrelaçam e não acabam nunca!

Já estão encaminhados, até agora, 29 de abril do corrente ano legislativo, trinta pedidos de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro, embora o Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia, depois de dez dias sem qualquer tipo de contato com a imprensa brasileira, tenha declarado que esta não é a hora de se pensar nesse tipo de encaminhamento, que “é preciso refletir com cuidado sobre a crise política”.
Enfim, pode-se afirmar que o governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro é insistentemente atormentado por inúmeras ações judiciais impetradas em apenas um ano e meio de mandato, e aguardando decisões do judiciário.

 Se ao invés de um sistema de governo presidencialista estivéssemos vivenciando um sistema de governo parlamentarista, esta crise poderia ter sido evitada. E por quê? Porque no parlamentarismo o presidente da República é apenas o chefe de Estado, com funções muito bem delimitadas e separadas daquelas pertinentes ao cargo de primeiro-ministro. Este, por sua vez, é escolhido por seus pares no Congresso Nacional para o exercício das funções de chefe de governo, que consistem em administrar todas as corporações do Estado e convocar novas eleições para renovação dos representantes do povo. O chefe de governo sempre é demissível quando não consegue negociar o fim de uma crise política. O Presidente da República, por outro lado, é o encarregado da dissolução do Parlamento e da convocação de novas eleições.

Um dos vídeos postados nas redes sociais, que parece ser fruto de um grupo de fake news, mostra uma gravação telefônica entre o delegado Maurício Valeixo, o diretor da Polícia Federal, e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em que ambos conversam sobre a descoberta de suas tramas contra o Presidente da República. Eis o diálogo:

“Delegado: Moro, o Pr. Já sabe de tudo.

 Moro: Tudo o que?

 Delegado: Tudo o que planejamos.

 Moro: Como ele sabe?

 Delegado: A inteligência do Exército.

 Moro: Vou pedir demissão antes que ele me demita e estrague minha história.

 Delegado: Inventa uma história”. 

Ora, se constatada a veracidade deste diálogo entre o Ministro Sérgio Moro e o Delegado Maurício Valeixo, ambos subordinados à Presidência da República, os dois podem sofrer condenações judiciais por tramarem deslealmente contra o Presidente da República. Aguardemos o resultado do trabalho dos delegados da Polícia Federal a serviço do Supremo Tribunal Federal.

Rapaz, não tem jeito, no Brasil, em matéria de política, tudo acontece junto e misturado, somos uma sociedade aberta, como querem os juízes do Supremo Tribunal Federal, para não dizer escancarada.

Para complicar ainda mais toda esta crise, a deputada federal Carla Zambelli Salgado, apoiadora do Presidente da República e tão amiga do ex-juiz Sérgio Moro a ponto de ele ser seu padrinho de casamento, se queixou pelas redes de televisão que o Ministro gravou e divulgou, sem sua autorização, o diálogo que ela manteve com ele em uma tentativa de fazê-lo desistir da renúncia, sob o argumento de que o país atravessava duas crises muito fortes: a da pandemia do COVID – 19 e a da recuperação da economia. A deputada queixa-se de que o Ministro, no diálogo travado com ela, colocou frases para serem usadas a posteriori, sendo uma delas a seguinte: “Não estou à venda”, por ela ter insinuado que poderia fortalecer a sua indicação para juiz do Supremo Tribunal Federal. O PSOL está pedindo o impeachment da deputada Carla Zambelli por seu envolvimento com o ex-juiz Sérgio Moro enquanto Ministro da Justiça de Jair Messias Bolsonaro.

Quem se lembra da Operação Lava Jato, mesmo que não seja um militonto filiado ao Partido dos Trabalhadores, não esquece nunca do uso que o juiz Sérgio Moro fez de uma gravação de conversa entre a ex-Presidenta Dilma Vana Rousseff e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, divulgando-a para impedir a posse de Lula como chefe da Casa Civil de Dilma, o que impediria que ele fosse processado pela Justiça em decorrência do cargo que ocuparia. Também não se deve esquecer que o ex-juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, apesar de julgar inúmeros políticos filiados ao PSDB e encontrar provas de participação em escandâlos envolvendo recursos financeiros, nunca condenou algum deles. Seria esta uma legenda disponível para receber uma candidatura de Sérgio Moro à Presidência da República? Nada podemos afirmar nessa direção.

Enfim, quantas crises políticas poderiam ser evitadas se tivéssemos o sistema parlamentarista de governo em nosso país, e quantas “fake news” para alimentar a fuxicaria e o “disse-que-me-disse” inútil e desperdiçador de tempo precioso na construção do Brasil, seriam evitados, se não misturássemos as funções de chefe de Estado e de chefe de governo em nosso país.

 Vejam quanto tempo dispendido pela família Bolsonaro, procurando se defender de tramas e traições de auxiliares presidenciais que adquirem a condição de possíveis candidatos em potencial e se apresentam antecipadamente para o pleito presidencial em 2022, e são tantos os casos que às vezes basta que o figurante se apresente com possibilidades mínimas de reconhecimento por qualquer trabalho técnico ou político e já pode entrar para a lista que ameaça a reeleição do Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Parece que o medo e a desconfiança superam o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pelo presidente eleito em 2018, pois são muitos os que tombam no caminho em decorrência de um desempenho que comece a lhes firmar o nome perante a cidadania e o eleitorado nacional, E nesse sentido, podemos apontar o caso do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que tentou conciliar desempenho técnico com vôos políticos, e também alguns dos generais que assumiram cargos na Presidência da República e caíram no poço de desconfiança dos atentos irmãos Bolsonaro por mistérios insondáveis, e foram prontamente defenestrados pelo pai Presidente da República, mas nem por isso assumiram atitudes rancorosas nem desleais, em público e para veiculação pela imprensa, para com Jair Messias Bolsonaro.

Agora foi a vez do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. No entanto, o fulano é sempre ele e as suas circunstâncias, como diria José Ortega y Gasset, o filósofo espanhol, e aí não se pode deixar de prestar atenção ao comportamente leniente, em alguns casos de investigação da Polícia Federal, ou sem a exigida dedicação a tantos outros que estiveram sob a responsabilidade do Ex-Ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Porém, um questionamento nos incomoda: Será que Jair Messias Bolsonaro não terá adversários à sua altura no pleito eleitoral de 2022? Por mais que se eliminem candidatos em potencial, sempre surgirão figuras que conseguirão atrair a atenção do povo brasileiro como candidato à presidência da República e a Jair Messias Bolsonaro só restará como credencial e trunfo maior para enfrentá-los e tentar uma reeleição, o seu desempenho como administrador competente, honesto e avesso a maracutaias políticas, um governante que foi capaz de resgatar o Brasil do fundo do poço de desarranjos econômicos, financeiros e sociais em que os péssimos representantes do Partido dos Trabalhadores o colocaram.

Duvidamos que o povo brasileiro esqueça o bom desempenho do Presidente Jair Messias Bolsonaro, em especial a sua honestidade, a sua preocupação com o povo desamparado financeiramente nesta crise que misturou uma pandemia com a economia, e a recusa em participar do “toma-lá-dá-cá” do chamado presidencialismo de coalizão.

No meio de toda esta turbulência política, só nos resta aguardar o desfecho do processo que será conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, esperamos que com isenção política, para sabermos quem tem razão, se o ex-juiz Sérgio Moro ou o Presidente Jair Messias Bolsonaro, o Presidente desta sofrida República brasileira, que em sua réplica à acusação de que queria um diretor da Polícia Federal que lhe reportasse sobre o andamento de investigações sigilosas, afirmou que foi pressionado pelo ícone do combate à corrupção em nosso país com um pedido de nomeação para o cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal, depois do mês de novembro de 2020 quando, aí, sim, ele poderia concordar com a exoneração de Maurício Valeixo, seu antigo auxiliar desde os tempos de juiz no Paraná, do cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal, uma posição burocrática cujo preenchimento é, por lei, de exclusiva responsabilidade do Presidente da República.

Se as denúncias do desleal Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Messias Bolsonaro forem aceitas e comprovadas, ao Presidente da República, para sobreviver no cargo que ocupa, só restará uma saída: associar-se a Valdemar da Costa Netto e a Roberto Jefferson, políticos condenados pela Operação Lava Jato, mas ainda no comando de bancadas partidárias cujos parlamentares, aliando-se aos parlamentares que apoiam o messias político brasileiro, podem formar um “Centrão Político” que o livrará de um pedido de “impeachment” ainda neste ano da graça de 2020. Para isto serve à perfeição o “presidencialismo de coalizão”. E se tal evento não acontecer, e Jair Messias Bolsonaro, o homem da palavrada, sofrer um impedimento, aí teremos que nos conformar com a assunção do general Antonio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente, para concluir o mandato presidencial. É o que determina a Constituição de 1988. E aguardar que venha um sistema de governo parlamentarista, porque ou o Brasil acaba com o “presidencialismo de coalizão” ou este sistema de governo continuará inviabilizando o Brasil.

Quanto ao destino político do ex-juiz Sérgio Moro, mesmo apoiado e sustentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, o partido do Mensalinho para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, isto dependerá do julgamento do povo brasileiro que poderá continuar incensando-o como um ícone de honestidade e comportamento probo ou, simplesmente, apagá-lo da memória nacional, depois dessa empreitada contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, o político de personalidade impulsiva que, confiando nas virtudes de alguém com uma imagem impoluta trouxe para dentro do seu governo não o ovo, mas a própria serpente.

Afinal, só pode ser uma serpente aquele que, convidado para o importante cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, com a forte possibilidade de mais adiante ser indicado como juiz para o Supremo Tribunal Federal, como todo o Brasil tomou conhecimento e ficou torcendo por essa nomeação, optou por abandonar vinte e dois anos de trabalho como juiz federal de primeira instância, que guardava obediência, respeito e hierarquia funcional, administrativa e jurisdicional ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal e deu um salto enorme para se transformar em Ministro de Estado e, pelo seu trabalho, abrir caminho para ser nomeado para a Corte Suprema de Justiça do Brasil tão logo se apresentasse uma vaga naquele tribunal, como estava previsto para acontecer em decorrência da aposentadoria obrigatória do juiz mais antigo, nos dois anos seguintes à sua investidura ministerial.

Aboletado nessa nova e estratégica função durante quase dois anos, o ex-juiz Sérgio Moro mostrou a face mais cínica e perigosa de sua personalidade, e foi capaz de gravar e armazenar mensagens, aúdios e outros indícios de conversas entre ele e o seu chefe, o Presidente da República, durante quinze longos meses, para utilizá-los mais tarde como comprovação natural da desonestidade do seu superior, tão logo desistiu da posição de Ministro de Estado.

E o ex-juiz Sérgio Moro, depois de oito horas depondo perante delegados da Polícia Federal e procuradores da República, afirmou em um “tweeter”, justificando seu ato de traição, que “Há lealdades maiores que as pessoais”. Claro, lealdades argumentadas, por exemplo, por alguém que devote lealdade maior a uma candidatura à presidência da República.

O ex-juiz Sérgio Moro não pode dispor de provas contra o presidente da República, ele poderá ter em seu domínio uma grande quantidade de diálogos, com indícios de desabafos entre duas pessoas que trabalharam juntas e confiaram na honestidade de ambas para a preservação do teor de conversas em um ambiente de privacidade, ainda que coloridas por palavrões. E, é claro, entre tantas gravações durante quinze longos meses, será possível obter interpretações dúbias que se configurem em decorrência de intempestivos desafogos de pensamentos intímos, mas que não passam de desabafos deselegantes ou aloprados de um participante em uma conversa reservada com alguém de sua absoluta confiança, mesmo que este impulsivo participante esteja no exercício da presidência da República.

Todo esse comportamento do frio, calculista e ambicioso Ministro da Justiça e Segurança Pública configura o mau caráter de alguém que não se pode convidar e abrir a porta da própria casa para deixá-lo entrar, sequer para um cafezinho.

Mesmo assim, acredito que haja quem tenha coragem de convidá-lo para assumir um cargo de confiança em governos estaduais. A possibilidade de um voo em direção ao cargo de Presidente da República, para alguns políticos, vale qualquer risco.

Enfim, o tempo é senhor da razão, como disse, no ano de 1992, o ex- Presidente Fernando Collor de Mello para logo a seguir ser destituído das funções presidenciais, por um “impeachment”, e ser substituído pelo seu vice-presidente, Itamar Franco, um raro e honesto homem público brasileiro, que saneou as finanças públicas e criou uma moeda forte, o Real, o que possibilitou a continuidade da governabilidade entregue aos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva.

E eis que chegamos à dura realidade herdada dos governos comandados pelas elites petistas, e às lutas política e econômica agravadas pelo enfrentamento de uma pandemia, a do coronavírus ou COVID-19, mas sem perder a esperança de fazer o Brasil renascer dos escombros a que foi levado, uma difícil tarefa que vem sendo entregue a cada presidente da República que o povo brasileiro elege na sequência de democráticos processos eleitorais, com mandatos dependentes de um nefasto presidencialismo de coalizão.

A sorte está lançada, aguardemos o seu desfecho no ano próximo de 2022.

A China e a explosão do novo coronavírus ou COVID – 19

Mesmo com o expressivo desenvolvimento econômico e financeiro reconhecido pelo mundo todo, a superpopulação chinesa de quase 1,5 bilhão de indivíduos tem fome, muita fome, por isso consome tudo que respira, se locomove e representa a possibilidade de ingestão de proteína. Assim, o povo chinês se alimenta de animais até na desprezível forma de insetos, detestados pela maioria dos outros povos nos demais países do planeta. Desse modo, besouros, gafanhotos, cobras, lagartos, aves raras e peixes venenosos e até gatos e cachorros são expostos ao lado de porcos, galinhas, carne de gado e peixes sadios para a venda e o consumo como alimentos que podem salvar vidas chinesas. Porém, a classe social do povo chinês mais despossuído não prática atos adequados de proteção higiênica, como seria necessário, nas feiras que oferecem tal tipo de alimentação, ainda viva, e essa mistura possibilita o surgimento de doenças infecciosas que podem causar epidemias em seu território e pandemias que se alastram pelo resto do mundo.

Um parêntese oportuno: no Brasil existem pessoas que adoram uma farofa engordada com a parte traseira da tanajura-manteiga, a fêmea alada de uma espécie de formiga, que tem o nome geral de saúva, que ataca folhagens e sobre a qual já se pronunciou a frase: ”Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. Mas esse medo só durou até surgirem os poderosos e venenosos defensivos agrícolas.

Neste momento, março de 2020, estamos sendo penalizados com o novo coronavírus ou COVID – 19, como nominado pela Organização Mundial da Saúde, em um processo pandêmico que está ceifando milhares de vidas em muitos países em todos os quadrantes do planeta terra.

Vale observar que, conforme o website New York Post, esta mesma Organização Mundial da Saúde, que dispõe de um orçamento de US$ 675 milhões de dólares mensais para combate ao coronavírus, recebe mensalmente dos Estados Unidos US$ 58 milhões de dólares para ajudar na sua manutenção, do Japão, 47,5 milhões, do Kuwait 40 milhões e da Alemanha 28 milhões e da China apenas 28,7 milhões de dólares que representam menos de três por cento do montante orçamentário total (https://nypost.com/2020/03/25/china-slammed-for-giving-less-than-3-to-who-coronavirus-fundraiser/, acesso em 05/04/2020). Em tempo: o Brasil contribui com cerca de 3% do orçamento anual da OMS, cerca de 27 milhões de dólares, e está sempre em atraso: no momento, estamos devendo 32 milhões de dólares dessa contribuição brasileira.

Frente aos números citados no parágrafo anterior, é estranho que as lideranças da OMS defendam claramente o país asiático por suas medidas para se defender da infestação do coronavírus ou COVID – 19, mas não faça qualquer destaque quanto à sua responsabilidade pelo descuido na liberação deste vírus que se propagou pelo mundo, o que deveria ser uma obrigação de ofício dessa organização mundial, cujos dirigentes parecem dominados pelo discurso do politicamente correto.

Antes de apresentar mais comentários sobre este novo vírus que assola o mundo, vale a pena resgatar a história de uma pandemia também causada pelas péssimas condições de exposição de animais considerados comestíveis pelos chineses, nas feiras de suas populosas metrópoles.

A mais renomada publicação sobre pesquisa médica do mundo, a “The Lancet”, divulgou um artigo com o título “Emergência e controle de doenças infecciosas na China”, em que relata toda a história desse descuido chinês que causa pandemias mundiais.

Para exemplificar, existe o registro de que a Peste Bubônica, que assolou a Europa em 1343 e matou 75 milhões de pessoas, chegou ao continente europeu através da célebre Rota da Seda. Em tempo, e por curiosidade: bubônica tem origem em bubos, palavra que significa tumores purulentos; imagine, pois, como devem ter ficado os corpos dos indivíduos afetados por esta infecção, por sua vez originada de ratos infestados de pulgas, frequentadores de feiras de alimentos chinesas e que à época  dizimou 15% da população mundial. Sabem o que significa estes números contabilizados após a pandemia da Peste Bubônica? Esta pandemia matou mais gente do que a Primeira e a Segunda Guerras  Mundiais reunidas, com dez e cinquenta milhões de indivíduos mortos, respectivamente, e ainda somadas aos contingentes de milhares de cidadãos russos exterminados sob o comando de Joseph Stalin, na antiga URSS, e de outros milhares de chineses sob a tutela de Mao Zedong, depois da tomada do poder pelos comunistas em 1949 no território do antigo Império do Meio.

Cientistas afirmam que a cepa do COVID – 19 evoluiu, provavelmente, pela transmissão do sangue de morcegos infectados a outros animais que, por sua vez, transmitem a doença para os homens nas referidas feiras chinesas, e dali exportada para o resto do planeta. Outras doenças infecciosas, como a SARS (“Severe Acute Respiratory Syndrome”, a Síndrome Respiratória Aguda Grave, em português), em 2003, a Gripe Aviária, que se desdobrou na H1N1, no H2N2 e na H3N2, no ano de 2005 e a Gripe Suína, em 2018, tiveram sua origem na China, comprovando o perigo do descompromisso das autoridades chinesas com a necessária cobrança e vigilância permanente do manuseio dos animais que o seu povo adquire para consumo alimentar nas feiras populares do país.

A China gasta bilhões de dólares com a divulgação de noticiário internacional destinado a promover suas realizações nos campos econômico, financeiro e telemático. Como exemplo, há a rede de televisão China Global Television Network – CGTN,  transmitida em língua inglesa, durante o dia inteiro, sem interrupções, em um inglês perfeito de apresentadores chineses formados na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Austrália e demais países que tem o referido idioma como linguagem oficial. Nesse sentido, com poder econômico, tecnológico e financeiro, os governantes chineses e o dominante Partido Comunista Chinês devem dar mais atenção ao controle e à fiscalização de suas feiras populares de animais, ou haverá, muito em breve, novas doenças infecciosas que continuarão sendo exportadas para o resto do mundo, e esta é uma mercadoria que não se enquadra no conceito marxista do “fetichismo das mercadorias”, pois nenhuma nação a aceita. Aliás, Karl Marx dizia que “All that is solid, melts into air”, ou seja, tudo que é sólido, desmancha no ar, com relação às mercadorias, mas este não é o caso do coronavírus, que não se desmancha no ar, ao contrário, se propaga pelo ar!

Ademais, sobre o tema do COVID- 19, deve-se apontar a denúncia da rede de televisão Sky News, da Austrália, cujo noticiário, em 21 de março de 2020, divulgou que o governo do regime comunista chinês tinha mentido e destruído evidências de que o COVID – 19 tinha surgido em um mercado de animais na cidade de Wuhan, com pouco mais de onze milhões de habitantes, na Província de Hubei, na região central do país. A denúncia também acusava o governo chinês de ter aprisionado médicos e jornalistas que anunciaram a existência do novo vírus, e até um empresário, em dezembro de 2019, para não permitir que a notícia se espalhasse mundo afora. Tais fatos impediram que o mundo tomasse conhecimento de mais uma doença respiratória infecciosa de origem chinesa, que, com certeza, invadiria os demais continentes. A rede australiana de notícias afirmou que a culpa pela disseminação desse novo vírus se deve à disposição do governo chinês em mentir e esconder a existência da doença, e atribuiu esse comportamento a uma decisão orientada pelo Partido Comunista Chinês, que é o órgão máximo de governo no país.

Forma-se, assim, uma tempestade de notícias que vai alimentar, com certeza, uma preocupante teoria conspiratória de desconfiança quanto às reais intenções do líder maoísta Xi Jinping, o Presidente da China e Secretário Geral do Partido Comunista Chinês, que tem a missão, como líder responsável pelo futuro do seu país, de resgatar a história e consolidar o novo Império do Meio no século XXI.

 Além da denúncia da rede australiana, há também uma série de televisão da Coréia do Sul, do ano de 2018, com o título de “My Secret, Terrius”, com legendas em francês, em que no episódio número dez, no minuto cinquenta e três, faz uso de informações precisas sobre o novo coronavírus, inclusive nominando-o como COVID- 19, e afirma que ele é de uma família genética já existente,  que ele ataca o sistema respiratório e que foi modificado para ser mais mortal, com um período de incubação de quatorze dias. Mais adiante, no minuto 57, o mesmo vídeo mostra uma palestra de uma autoridade, o Ministro da Saúde, em uma escola, ensinando às crianças como se defender da infecção pela lavagem cuidadosa das mãos. Na sequência da palestra, surge um indivíduo usando uma aparelhagem para soltar o novo vírus na escola, para infectar as crianças. Por fim, as crianças são orientadas a ficarem em suas próprias casas, em quarentena. É claro que este é um seriado de ficção. Mas quem o assiste é tomado por muitas dúvidas, por exemplo: como os coreanos do sul tomaram conhecimento, no ano de 2018, de um conjunto de informações sobre um novo vírus que só ganharia as manchetes do noticiário mundial no ano da graça de 2020? Terá sido este vídeo sul-coreano uma fake news? Ou os asiáticos são mais preocupados e melhor informados sobre as ameaças virológicas do que o restante dos mortais no mundo ocidental?

A pandemia do coronavírus infectou todos os continentes, e para ele ainda não existe uma vacina ou remédios, e acredita-se que só começará a ser atenuada e dominada por volta de setembro de 2020. Antes disso está flagelando, com intensidade, cidades italianas, especialmente na região da Lombardia, toda a Espanha, e os Estados Unidos, em especial a cidade de Nova Iorque.

Mesmo com a experiência registrada dos estragos causados pelas pandemias da Peste Bubônica e da Gripe Espanhola, no longínquo ano de 1353 e no inicio do século XX, respectivamente, o mundo não está preparado para enfrentar novos ciclos pandêmicos, pois os sistemas de saúde preocupam-se muito mais com o câncer do que com as gripes, cuja metástase, numa metáfora, pode matar milhões de indivíduos em pouco tempo. Apesar disso, cientistas em todo o globo estão de prontidão na busca por vacinas para combater a expansão viral.

A infecção pelo COVID – 19 provocou muitos estragos no Brasil: ao contaminar milhares de pessoas, também afetou a economia, pois o fechamento de estabelecimentos comerciais gera um enorme índice de desemprego, sem contar que o Brasil é um país que tem quarenta milhões de trabalhadores autônomos sem qualquer proteção trabalhista regulamentada.

O governo brasileiro agiu com determinação e no tempo disponível para adotar medidas que ajudem a combater e vencer a nova pandemia, por exemplo, criando um Corona Voucher, uma ajuda de seiscentos reais mensais para cidadãos desempregados, durante três meses, e o que se pode nomear, à falta de outra expressão, de Corona Socorro, uma ajuda financeira aos estados e aos municípios, além do adiamento ou perdão de dívidas para com a União. No entanto, a Constituição brasileira ainda é muito centralizadora, amarra tudo, inclusive ajudas financeiras aos cidadãos, às empresas ou aos estados e municípios, com toda ação governamental devendo ser exaustivamente discutida com os poderes Legislativo e Judiciário para que se autorize qualquer tipo de liberação financeira, além de que, no Brasil, as oligarquias resistem a mudanças constitucionais, mesmo que claramente necessárias no curto prazo.

Não por ironia nem infeliz contradição, o mundo infectado tem feito a alegria da indústria chinesa de produção de equipamentos básicos para o combate contra o coronavírus, pois, liderados pelos Estados Unidos, os demais países do mundo tem feito fila, esperando o que encomendou e pedindo urgência na entrega das mercadorias imprescindíveis para a defesa dos seus cidadãos ameaçados pelo COVID – 19. Em resumo, pode-se afirmar que a pandemia do coronavírus pôs o planeta de joelhos, obrigando-o a repensar sobre a capacidade de seus serviços de saúde pública para atender a ciclos emergenciais de doenças infectocontagiosas, e também sobre a fragilidade de seus sistemas econômicos, cuja dinâmica não suporta paralisações.

O mundo do petróleo, por exemplo, enquanto atravessa uma crise entre a Arábia Saudita e a Rússia que trouxe o preço do barril do óleo para menos de trinta dólares, sofre abalos em decorrência do coronavírus, o qual esvaziou as ruas dos centros urbanos, e os produtores desse combustível assistem seu consumo chegar a patamares tão baixos que os revendedores na ponta do negócio estão assustados com a grande fuga de consumidores que pareciam cativos. Também no mundo do futebol houve prejuízo, pois os altíssimos salários dos grandes atletas da modalidade, em especial na Europa, foram afetados com a paralisação dos jogos, a qual obrigou à redução de gastos nesse ramo de negócios apesar da resistência dos atletas em aceitá-la, mesmo sabendo que os grandes clubes que os mantêm por contrato corriam o risco de ir à falência se não a adotassem.

A reação dos países mais ricos para atenuar o impacto da paralização das suas economias foi no sentido de despejar trilhões de dólares em ajuda às empresas, em especial aos bancos que abriram linhas de crédito com juros baixos. Os Estados Unidos, de início, despejaram dois trilhões de dólares em sua economia, os países da OCDE liberaram outros quinze trilhões de dólares para proteger as economias dos países europeus e outros países ajudaram com mais cinco trilhões da mesma moeda para aliviar problemas em outros sistemas econômicos pelo mundo afora. No Brasil, por exemplo, a revelação, em escala nacional, da realidade dos quarenta a cinquenta milhões de brasileiros que somente sobrevivem de trabalhos sem qualquer tipo de seguro-desemprego que lhes garanta a sobrevivência mínima no caso de uma paralisação geral, como a estabelecida pela pandemia do novo vírus, conscientizou as autoridades da necessidade de urgentes mudanças constitucionais.

A essa altura dos acontecimentos, sob o impacto de tantas revelações, que não podem ser atribuídas apenas a uma teoria conspiratória contra a China, um urgente questionamento se faz necessário: será que o líder de formação maoísta, Xi Jinping, teria a coragem de autorizar o desencadeamento de tamanha atrocidade contra o resto da humanidade, espalhando uma pandemia que infectaria e mataria milhares de pessoas pelo mundo inteiro, ao mesmo tempo em que paralisaria as economias de todos os países em todos os continentes? Enfim, seriam os líderes chineses capazes de raciocinar que tanto faz se uma guerra é atômica ou virológica, ou o que interessa é que, com certeza, poderão morrer apenas alguns milhares de indivíduos, mas as economias de seus países serão paralisadas e disso os chineses se aproveitarão para fortalecerem a sua própria economia? Será possível que este possa ser um típico argumento chinês para diminuir a população do planeta, que cresce sem parar, e ao mesmo tempo lhes passar as rédeas da economia mundial? Em princípio, não queremos acreditar em possibilidades tão maquiavélicas e tão cruéis. No entanto, a China e seus competentes líderes têm a obrigação de responder a tantas dúvidas sobre a razão, por mais natural ou acidental que ela se apresente, para o surgimento da pandemia do novo coronavírus, o COVID – 19, espalhando morte e miséria a um só tempo em todos os quadrantes do planeta, neste ano da graça de 2020.

A história do coronavírus e de sua propagação pelo mundo merece ser investigada, inclusive com a participação das autoridades chinesas, pois o mundo ocidental precisa se certificar de que tudo isso aconteceu em decorrência de descuidos no manuseio e na higienização das feiras de animais exóticos em Wuhan e de que esta pandemia não foi fruto de um planejamento político do governo chinês, afinal, é óbvio que uma guerra virológica é muito mais barata para aquele que a desencadeia e muito mais fácil de ser financiada do que uma guerra de mísseis atômicos, que exigiria tropas de ocupação por terra, pelo ar e pelo mar.