A metamorfose ambulante, seu incrível exército Brancaleone e a ocupação do Palácio do Planalto

Será que o mito Lula chegou ao fim, ou permanecerá, como Peron na Argentina, depois de morto, governando os vivos? À presidente Dilma Roussef, pelo menos, ele ainda governa, e com os mesmos comandos que levaram o país ao desastroso cenário econômico em que se encontra.

É muito difícil responder a esse questionamento, mas é possível lembrar alguns passos dessa metamorfose ambulante (apelido que ele mesmo, Lula, se pespegou), nos 36 anos de jornada do partido político criado pela aliança intelectual-sindicalista-religiosa para dar-lhe sustentação e vida perante a maltratada sociedade brasileira.

Antes das eleições presidenciais de 2002, Lula e o PT endereçaram uma carta-manifesto ao país comprometendo-se a não promoverem a revolução socialista que colocaria o capitalismo nacional de ponta-cabeça, o que agradou e convenceu os empresários, em especial aos banqueiros.

Eleito, Lula, como bom negociador e líder populista, deu inicio à sua coletânea de frases de efeito para atender a Deus e ao Diabo na terra do sol, afirmando, com certeza encantando facções do PT mais à esquerda, que o governante que o antecedera deixara-lhe “uma herança maldita”, ou seja, condenando e negando um legado de finanças públicas em ordem, uma moeda forte perante as comunidades nacional e internacional, uma inflação sob controle e uma economia pronta para seguir se desenvolvendo.

Naquele tempo Lula tinha o apoio popular, classe média inclusive, para propor ao Poder Legislativo propostas de mudanças que eram consideradas inadiáveis para modernizar as estruturas trabalhista, previdenciária, tributária, do Estado e de governo, eleitoral, partidária, penitenciária, de transporte, educacional, fundiária e tantas outras que, se concretizadas, preparariam o Brasil para melhor enfrentar o tempo globalizado que vivemos.

E o que decidiu a metamorfose ambulante oriunda dos confins esturricados do Nordeste brasileiro aboletado no sindicalismo de resultados do ABC paulista, agora sentado na cadeira imperial da presidência da República? Ora, ao invés de procurar cumprir as promessas de transformação do modelo econômico ultrapassado e das carcomidas estruturas do Estado e das principais instituições de governo, Lula fez de conta que tinha se esquecido do prometido como líder partidário e entregou-se a um delicioso projeto de poder sustentado por mentiras criadas por áulicos e acólitos e transformadas em alegorias coloridas pela telemática da propaganda eleitoral e de governo.

E assim se passaram oito anos, de muita festa e inclusão social, e até Barack Obama acreditou que a metamorfose ambulante “era o cara”, líder de um incrível exército Brancaleone formado, por um lado, pela massa de incluídos que se acreditava, finalmente, “no melhor dos mundos possíveis”, e, por outro lado, pelo entrelaçamento entre banqueiros, amigos do peito com entrada livre a qualquer momento no Palácio do Planalto e pelos dirigentes e tesoureiros partidários que se cevavam nas propinas e pseudo doações das empresas nacionais e internacionais, sócios no maior assalto de todos os tempos às arcas de estatais e do Tesouro Nacional brasileiro, sob as rédeas de iluminados burocratas nomeados pelos dirigentes do Partido dos Trabalhadores e aliados, enquanto Lula passeava seu incrível sucesso político e econômico por outras terras, africanas e americanas.

E chegou a vez da mãe do Brasil, escolha exclusiva da metamorfose ambulante-pai do Brasil, por mais oito anos assentar-se na tal cadeira hiperpresidencialista e dar continuidade ao projeto de poder que acredita ser possível, para manter-se eternamente com as rédeas do poder nas mãos, arrecadar dinheiro e distribui-lo messianicamente aos despossuídos da sociedade, transformando-os em vorazes consumidores, qual gafanhotos que consomem tudo aquilo que não produziram e que jamais irão repor, porque não foram preparados nem educados para tanto.

Em outra de suas reviravoltas, a metamorfose ambulante passou a defender, depois de tê-lo inicialmente relegado ao abandono, seu ex-primeiro-ministro, José Dirceu, “o guerreiro do povo brasileiro”, que faturou cerca de 40 milhões de reais prestando consultorias a grandes empreiteiros e lobistas, mesmo estando condenado no processo do mensalão e aprisionado na penitenciária da Papuda, em Brasília.

O trabalho do ex-ministro José Dirceu como consultor, um ex-presidente do PT, lembra a atuação de Joseph Stalin na ex-URSS no inicio da carreira política: assaltante de bancos, como revelou o historiador Simon Sebag Montefiore (“Stálin, A corte do czar vermelho”, 2003), tudo em nome da revolução social.

Noutra defesa de companheiros de jornada já considerada célebre nos anais da política nacional e perante a opinião pública, a metamorfose ambulante considerou o ex-presidente José Sarney um cidadão diferenciado do cidadão comum brasileiro, merecedor de tratamento especial até pelo Poder Judiciário. Em tempo: o ex-primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmer, foi recentemente condenado a 19 meses de prisão condenado por crimes de recebimento de suborno e obstrução da justiça do país,

Frei Betto, religioso preso e torturado pela ditadura militar instaurada em 1964, fiel seguidor da metamorfose ambulante, que assessorou o Palácio do Planalto durante dois anos do primeiro mandato petista, queixou-se, em reunião “en petit comité” no Palácio da Alvorada, que, ao longo desse tempo, nunca havia conseguido ser recebido pelo chefe da Casa Civil, José Dirceu, por isso mesmo pediu ao presidente que o exonerasse, conforme relatou em sua obra “O Calendário do Poder”.

Enfim, no exercício da oposição a governantes eleitos antes dele, a metamorfose ambulante sempre se apresentou como um duro acusador dos malfeitos praticados contra os cofres públicos, como um ilibado e ético guerreiro do povo brasileiro em luta permanente contra administradores incompetentes ou desonestos.

Hoje, porém, seus fanáticos seguidores, os parlamentares e dirigentes do Partido dos Trabalhadores formam uma ativa frente em defesa de sua honorabilidade e de um fracassado projeto de poder, não admitindo o papel da imprensa livre nem o ativismo judicial contra as criativas formas de corrupção que se apoderaram, comprovadamente, dos recursos financeiros entesourados pelo Estado nacional graças ao suor da cidadania. Formas de corrupção que se abraçam fortemente a dirigentes partidários e empresariais, a burocratas públicos e privados e a parlamentares nacionais, como comprova cada fase da operação Lava Jato.

Aliás, a metamorfose ambulante, no vídeo de aniversário dos 36 anos do Partido dos Trabalhadores, admite: “É certo que cometemos erros, e quem comete erros paga pelos erros que cometeu”; mas o atual presidente do partido afirma, com todas as letras, que o ativismo judicial praticado para punir os delitos cometidos pelos dirigentes, burocratas e parlamentares a serviço da sigla que representa os trabalhadores, em verdade atuam para destruir o Estado Democrático de Direito.

Conscientes do desastre econômico-financeiro a que fomos conduzidos por lideranças da classe política nacional, enroscadas nas graves acusações de ocultação de patrimônio e enriquecimento por lavagem de dinheiro, graças às vultosas contribuições de empresas arroladas na Operação Lava Jato, só nos resta fazer um simples questionamento:

Diante do perverso momento político brasileiro que vivenciamos, será que Lula sobreviverá para candidatar-se e eleger-se, nas eleições para mais um mandato presidencial em 2018, quando, então, poderá continuar sua trajetória de metamorfoses, para, mais uma vez, tentar consolidar, em definitivo, o desmoralizado projeto de poder petista?

Reforma constitucional e democracia direta no Brasil

O mundo político brasileiro atravessa um momento de intensa agonia frente às denúncias de acordos de corrupção que transferem enormes somas de recursos financeiros desviados dos cofres públicos para os bolsos dos representantes e governantes, no poder ou fora dele temporariamente, eleitos por sufrágio universal, e nós, pobres cidadãos assistimos bestializados a todo este imbróglio, como a cidadania nossa avozinha presenciou, também bestializada, o episódio da proclamação da República, em 1889, sem qualquer tipo de participação.

Hoje, continuamos sendo bestializados, porque mecanismos de democracia direta como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, previstos na Constituição, são pouco utilizados com oportunidade e eficiência, pois dependem de o Congresso Nacional os autorizar ou admitir. Vejam-se as dificuldades enfrentadas, recentemente, pelo grupo de cidadãos que conseguiu levar até o fim o projeto conhecido como da ficha limpa.

Há muito tempo, em nosso país, movimentos de corrupção solapam os esforços de governos que se sucedem em tentativas de posicionar o Brasil nos, digamos, caminhos do desenvolvimento sustentável, e nenhum grupo político que se alça ao poder, seja ele de direita ou de esquerda, armado ou desarmado, tem favorecido o uso de mecanismos de democracia direta, mesmo que inseridos no texto constitucional de 1988, por mérito de uma Assembleia Constituinte, responsável pela elaboração de uma Constituição apelidada de cidadã.

Podemos deduzir que a alma política brasileira foi forjada e bestializada pelo colonialismo português que não admitia a participação popular nas decisões de governo, afinal os reis nossos avozinhos tinham o respaldo divino para excluir o povo do acesso às tetas públicas.

No entanto, passados quinhentos anos da visão deslumbrada do Monte Pascoal em território baiano, pelos navegadores portugueses, e chegando ao poder um partido político que se dizia de esquerda e do trabalhador, nem assim conseguimos ver implantado um mecanismo destinado a promover verdadeiras ações democráticas diretas, balizando o caminho para o sonho da democracia deliberativa, pois o tão badalado orçamento participativo petista nada significava em termos percentuais na arte de dividir o poder de governar e bem atender às demandas da cidadania.

 Quem, por sorte de ser militante ou servidor público, participou de reuniões do primeiro governo petista em Brasília, à época, para discutir a implantação do orçamento participativo, teve a oportunidade de entender que o povo, mais uma vez bestializado, só poderia discutir a alocação de, no máximo, 15% do orçamento disponível, ou seja, os governantes, como sempre, mesmo em um governo de esquerda, continuariam com o direito supremo de decidir como manejar o dinheiro arrecadado desse mesmo povo que os conduziu ao poder, e o cidadão, bestializado, a tudo assistiu como figurante.

Na sequência das eleições no Distrito Federal, o Partido dos Trabalhadores mais uma vez chegou ao poder, agora liderado pelo médico Agnelo Queiroz, ex-deputado, e dessa vez contando com o respaldo de uma presidência da República petista após dois mandatos exercidos com relativo sucesso. Ao final de mais uma oportunidade de governo, por sua obra e artes políticas, o projeto de reeleição do PT foi rejeitado nas urnas por cerca de 70% do eleitorado brasiliense, na esteira do mais caro estádio de futebol já construído no país, coisa aí da ordem de dois bilhões de reais, enquanto o sistema de saúde pública sofria um brutal sucateamento. Assim, foi enterrada de vez a proposta de orçamento participativo no Distrito Federal, um possível mecanismo de democracia direta que, se conduzido honestamente, poderia levar-nos a uma democracia deliberativa à brasileira.

Será que o tema da democracia direta é objeto de discussões e reflexões apenas no eterno país do futuro, como pensou e escreveu Stefan Zweig sobre o Brasil?

Não, é a resposta a tal questionamento sobre a possibilidade do exercício da democracia direta pela via de mecanismos políticos no resto do mundo democrático espalhado no globo terrestre.

Nos Estados Unidos, em especial nos estados da região Oeste, com destaque para a Califórnia, por exemplo, este é um tema bastante discutido, já acumulando milhares de livros, ensaios, artigos e até exemplos práticos sobre a participação dos cidadãos por meio de mecanismos de democracia direta, que funcionam como suplemento do projeto republicano da representatividade política, desenhado e armado com fundamento nas chamadas reflexões Madisonianas, de cujas discussões representantes californianos não puderam participar, pois, quis o destino, ou o tempo, senhor da razão, a conquista do Oeste só se daria um pouco mais adiante.

E quais seriam os mecanismos de democracia direta que suplementariam a representação republicana desenhada pelos pais fundadores da bicentenária constituição norte-americana, um texto que recebeu apenas vinte e sete emendas em dois séculos de existência, mas que, segundo os estudiosos do tema, sofreu modificações importantes através de meios informais, sem o necessário aprofundamento das discussões no Congresso Nacional e sem uma consulta democrática à cidadania?

Sem maiores surpresas, tais mecanismos são: a iniciativa popular, o referendo e a revogação do mandato parlamentar, todos do pleno conhecimento das elites políticas brasileiras, os dois primeiros deles até inseridos em nosso texto constitucional vigente, e o terceiro adotado em nossa primeira constituição republicana de 1889.

Antes de quaisquer comentários sobre os referidos mecanismos utilizados para o exercício da democracia direta nos Estados Unidos, os estudiosos acadêmicos naquele país apontam a principal motivação que tem fortalecido este ativismo de modo crescente: a perda da confiança dos cidadãos no funcionamento dos tradicionais poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

E essa crescente perda de confiança nas instituições do modelo político norte-americano tem sido estimulada, dentre tantos outros fatores, apontam centenas de estudos e pesquisas, pelo sistema de financiamento das eleições, pelos meios de comunicação privados, incluindo-se aqui as modernas redes sociais, e, finalmente, pela polarização da política norte-americana.

E os norte-americanos acrescentam que o mau funcionamento das três esferas de governo tem levado ao surgimento de disfunções governamentais, exageros judiciais e favorecimentos de grupos de interesses pelo legislativo, e por causa disso o eleitorado tem aventado a necessidade de reformas constitucionais, pois a presente ordem constitucional, velha de dois séculos, tem contribuído para causar desastres na política, ou, mais enfaticamente, resultados governamentais que não interessam a nenhuma facção política, em poucas palavras, resultados que não são do interesse de ninguém, claramente decorrentes do mau funcionamento das instituições públicas entregues a políticos negligentes e gerentes ineficientes ou causados, de propósito, por administradores privados corruptos.

Pode-se perguntar que tipo de desastres na política, essa mundialmente tão respeitável ordem constitucional norte-americana, por tanto tempo tão elogiada e copiada, tem causado nas terras situadas acima da linha do Equador?

Os estudiosos norte-americanos citam como exemplos de descaminhos pelo menos quatro conhecidos desastres na política do seu país que, no seu entender, aconteceram em decorrência da ordem constitucional vigente nos EUA: a) o ataque terrorista às Torres Gêmeas de 11 de setembro de 2001, b) a inundação de New Orleans provocada pelo Furacão Katrina, em 2005, c) a crise financeira de 2008, e, d) a crescente desigualdade de renda e da riqueza nos Estados Unidos, nas últimas três décadas do século XX.

Em um breve resumo, os referidos desastres na política dos EUA, de acordo com os próprios norte-americanos, estão estreitamente vinculados a defeitos incentivados pela ordem constitucional vigente no país desde 1789, e são assim explicados:

a)      Nessa versão, os ataques terroristas às Torres Gêmeas só puderam acontecer porque o Congresso norte-americano foi negligente, ao acreditar que o serviço de inteligência de uma potência econômica e bélica como os EUA funcionária a contento com tantas agências, por exemplo, com o FBI cuidando de questões internas, a CIA se ocupando das questões externas, e ainda com a NSA (National Security Agency) com o poder de acioná-las sob as ordens do Secretário da Defesa, ou seja, as duas agências não tinham independência para agir por conta própria. Isso sem contar que os militares dispõem dos seus próprios serviços de inteligência, o que, inevitavelmente, aumenta o tempo de resposta do país em matéria de ataques externos. Ao mesmo tempo em que o sistema de inteligência para defesa do país era tão dividido, o Departamento de Defesa, aliado a seus representantes no Congresso Nacional, se perdiam permitindo a criação de mais de dezenove diferentes comissões e subcomissões, que nada entendiam do tema serviços de inteligência, graças à ordem constitucional que delegou à casa legislativa o direito de tratar como lhe aprouvesse de tão fundamental assunto em um tempo completamente diferenciado da realidade tecnológica em que viveram os formuladores da Constituição em 1789. Em números, como apreciam os norte-americanos, os ataques às Torres Gêmeas mataram 3.000 cidadãos e causaram um prejuízo calculado em U$ 500 bilhões.

b)      A inundação da cidade de New Orleans pelas águas do Lago Pontchartrain, provocada pelo Furacão Katrina, em agosto de 2005, é considerado um desastre da política pelos próprios analistas norte-americanos em razão da ordem constitucional criada pela separação dos poderes, segundo eles um sistema federalizado que, no geral, não compartilha o poder, em outras palavras, sempre que uma ação exigir coordenação, cada esfera de governo tem o direito de veto sobre o resultado do processo político, como estabelecido pela Constituição de 1789, pois a ideia à época era proteger ao máximo os cidadãos de possíveis ações autoritárias do governo federal. Assim, o fracasso na resposta ao desastre em apreço expôs uma das fraquezas da constituição norte-americana: a ausência de um mecanismo para coordenar o trabalho dos governos local, estadual e federal. Apontam os analistas deste caso que se pode identificar a fragmentação dos poderes e das autoridades governamentais, estabelecida pelos constituintes de 1789, até mesmo antes do desastre, pela falta de coordenação entre o planejamento da construção das barreiras de contenção das águas do Lago Pontchartrain, pelo governo federal, e a responsabilidade pela manutenção das mesmas pelos governos local e estadual. Resultados do desentrosamento político-governamental: 1.400 mortos, milhares de cidadãos feridos e desabrigados e bilhões de dólares de prejuízo para as economias local, estadual e federal.

c)       O terceiro desastre se materializa com a crise financeira de 2008. Apontam os analistas norte-americanos que este era um desastre anunciado há muito tempo, pois a circulação do capital nos EUA é respeitada como fator primordial para o dinamismo desenvolvimentista do país, mas as rédeas que procuram controlar o segmento do capital financeiro são bastante curtas, como denunciou Karl Marx. Assim, os representantes do capital financeiro conseguiram impor uma “desregulamentação” do sistema para deixa-lo assumir mais riscos, com a desculpa de que isto criaria mais riqueza para todos. Mais uma vez, a existência de múltiplas agências de controle produziu um acordo que possibilitou uma maior confiança em mecanismos de mercado do que em uma séria estrutura regulatória e de supervisão do sistema financeiro, que fosse discutida pelos técnicos do Tesouro Nacional e aprovada pelo Congresso Nacional e que seria conduzida pelas principais autoridades monetárias federais. Em setembro de 2008, o Secretário do Tesouro tentou convencer o Presidente Bush a apoiar uma ajuda federal de enorme custo ao sistema bancário, pois a economia inteira já estava ameaçada pela crise financeira. A explicação dada sobre a crise escondeu do presidente que a proposta de desregulamentação fazia parte de um ciclo iniciado nos governos Carter e Reagan e tivera sua origem na era do New Deal, contando com o apoio de políticos e autoridades monetárias vinculadas aos partidos que vem comandando a política desde o projeto de Franklin Delano Roosevelt, criador de uma “ideologia da regulamentação governamental”, responsável por quase quatro décadas de estabilidade sem uma grande crise. Porém, nos anos 1980 o setor-chave do sistema financeiro, liberado do controle da estrutura básica de regulamentação vigente, criou o “mercado de derivativos”. Na sequência, o fracasso em regulamentar o mercado de derivativos e muitas outras inovações, tornou possível uma década de “frenesi financeiro" que acabou por gerar a pior crise financeira e a mais profunda recessão econômica que o mundo enfrentou desde a Segunda Guerra Mundial. Para interrompê-la, as autoridades monetárias dos EUA buscaram a legitimação que só o Congresso Nacional do país podia dar, abrigado pela arquitetura constitucional construída no século dezoito, ainda vigente como ordem constitucional contemporânea, e apenas ele capaz de autorizar o poder Executivo a liberar bilhões de dólares do Tesouro Nacional para salvar o sistema financeiro e os bancos responsáveis pelo desastre. No entanto, por ironia, foi esse mesmo Congresso Nacional norte-americano que permitiu o surgimento de um defeituoso esquema regulamentador do sistema financeiro, a desregulamentação que possibilitou empréstimos predatórios e a mais irresponsável especulação no comércio da construção civil e do financiamento habitacional nos EUA de todos os tempos, o que atraiu o segmento de renda mínima, a classe média e os ricos. Para completar o desastre, nenhuma explicação sobre a crise foi dada ao público que teve que suportar suas consequências, e o prejuízo total materializou-se com US$ 13 trilhões desmanchando-se no ar, uma riqueza correspondente ao Produto Nacional Bruto de um ano inteiro da produção econômica dos EUA. Enfim, o desastre da crise financeira de 2008 causou a pior recessão dos últimos setenta anos, destruindo empresas e economias nacionais, como a da Islândia, por exemplo, chegando-se ao risco de levar o mundo a uma nova guerra mundial.

d)      O quarto desastre considerado traduz-se na questão da desigualdade de renda nos EUA. Os estudiosos norte-americanos incluem a desigualdade de renda e a distribuição da riqueza como um desastre que é piorado pela estruturação do sistema político e pelas políticas públicas que ele produz sustentado pela ordem constitucional vigente. Argumenta-se que o sistema político tem se mantido à margem da questão do crescimento da desigualdade e se esforçado na utilização de vetos criados pela Constituição para impedir ações destinadas a aliviar essa tendência, e reações populares como o movimento Occupy Wall Street são considerados como mecanismos partidários de esquerda, mas a classe média e a de rendimento mínimo nesse país nunca foram e nem são de esquerda, mesmo em assuntos econômicos. Nesse sentido, de modo prático, sem ideologia, denuncia-se a estagnação da renda de um trabalhador de classe média nas últimas três décadas do século vinte, graças à influência de grandes corporações para aumentar seus lucros, por exemplo, no mercado de subsídios ao etanol. De outro lado, registram os estudos acadêmicos a queda da influência política das classes de renda mínima sobre o sistema político que não mais responde ao sentimento do público na luta pelo aumento do rendimento mínimo, que, como tema encaminhado aos políticos em Washington, tem sido constantemente procrastinado, ofuscado, impedido ou servido apenas para jogos de cena nas discussões do legislativo sobre o assunto. A desculpa de que muitos vetos constitucionais asseguram a discussão mais adequada de um tema não pode se aplicar à questão da desigualdade de renda mínima, pois esta permanece, em 2014, nos patamares de 2007, enquanto a renda dos dez por cento mais ricos da população cresce constantemente a cada ano. Enfim, os segmentos de classe mais desfavorecidos denunciam que se vive em uma democracia desigual, uma verdadeira oligarquia conduzida pelos mais ricos em seu próprio proveito, e que esta desigualdade aponta o que é problemático com a democracia norte-americana: a ordem constitucional. Em termos comparativos, a Associação Americana de Ciência Política aponta disparidades crescentes de desigualdade de renda entre os EUA e países como o Canadá, a França a Alemanha a Itália e muitos outros países em democracias industrializadas avançadas, pois, enquanto nesses países a renda é muito menos concentrada, da metade dos anos 1970 e até 1998, os mais ricos norte-americanos aumentaram sua renda de duas a três vezes mais do que os mais ricos na Alemanha, na Inglaterra e na França, por exemplo. Temas arriscados, de cunho ideológico, como o imposto sobre a propriedade, impopular entre as classes mais desfavorecidas, nunca são sequer discutidos pelos congressistas, que se utilizam do poder de veto e de manobras legislativas para manter o status quo prejudicial aos mais pobres, sempre se apoiando em conceitos como separação de poderes, federalismo e o poder do Congresso Nacional para estruturar suas próprias operações e decisões.

Em conclusão, o povo norte-americano não se deixou bestializar como nós brasileiros no início da nossa República, e seus acadêmicos apontam que a perda de confiança dos cidadãos nos governantes de seu país teve início há muito tempo, pelo menos desde 1861-1865, quando os brancos sulistas se opuseram ao desmonte da estrutura escravagista no século dezenove e deflagrou-se a carnificina da Guerra Civil entre o norte e o sul dos Estados Unidos, com mais de seiscentos mil mortos em apenas quatro anos de conflito. Por isso mesmo, hoje lutam fortemente, com fundamento no exemplo da Califórnia, pela adoção de mecanismos de democracia direta que suplementem o sistema político e a ultrapassada, para eles, ordem constitucional norte-americana.

E nós, brasileiros, o que temos a dizer sobre nossos desastres políticos, nossa ordem constitucional e nossos mecanismos de democracia direta?

Ora, nós brasileiros estamos imersos em uma terrível embrulhada política que, para utilizar uma invenção nacional, se assemelha a um trepidante enredo de telenovela, graças às emoções causadas por surpresas diárias, por exemplo, com a prisão do próprio carcereiro-condutor das autoridades e celebridades envolvidas no imbróglio, o “japonês da Federal”, cuja máscara foi bastante procurada pelos foliões de rua no tradicional carnaval brasileiro.

Nossos mais recentes e mais importantes desastres políticos tem apelidos carinhosos, traduzem a capacidade humorística do caráter nacional, que perde um amigo mais não perde a piada: o primeiro deles é o “mensalão”, e o segundo, o “petrolão”. Ambos os truques fazem parte de uma antiga trama política para arrecadar recursos financeiros dos cofres públicos, desdobrada em duas ações em curto espaço de tempo, no mesmo governo petista, liderado por Luís Inácio Lula da Silva, fruto da engenhosidade e da pressa dos nossos líderes políticos que, contrariando as reflexões de Max Weber, vivem, a um só tempo, da política e para a política, e que, dessa vez, exageraram na dose, pois desde muito tempo vem assaltando as burras públicas impunemente, em especial da estatal do petróleo, a Petrobrás, a quem já se sugeriu mudar o nome para Petrobrax a troco de um “pixuleco” de apenas R$ 2 milhões, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

James Madison, um dos louvados pais fundadores da Constituição norte-americana de 1789, antes de trabalhar na sua construção, refletiu sobre os vícios da jovem política do seu país recém-libertado do jugo inglês, e saiu-se com um texto muito conhecido na academia do Tio Sam: “The vices of the american political system” (Os vícios do sistema político americano). O sistema político brasileiro também tem apresentado muitos vícios, mas o pior deles, sem sombra de dúvida, é o vício que os nossos políticos tem de se apoderarem dos dinheiros arrecadados do cidadão brasileiro. Outro vício político brasileiro que desmoraliza e corrompe a política nacional é o da imunidade parlamentar com direito à prerrogativa de foro.

Dessa vez, o assalto de bilhões de reais ou de dólares às arcas da Petrobrás e de outras organizações estatais foi de tamanha ordem que “botaram água pelo ladrão”, e que ladravazes! , e os políticos responsáveis foram “apanhados com a boca na botija”, e haja botijas! , ensejando a oportunidade de um ativismo judicial que poderá terminar por fazer uma faxina geral para destroçar as quadrilhas políticas no poder a tantas décadas, assim, quem sabe, renovando para melhor os hábitos e costumes políticos em nosso país.

Para que isso aconteça de verdade, no Brasil, a parte não contaminada da política nacional terá que se levantar em um movimento que renove as práticas políticas, eliminando-se do cenário da Praça dos Três Poderes, de uma vez por todas o falido e desmoralizado presidencialismo de coalizão, inclusive aceitando dividir as decisões da política no Legislativo contando com a participação dos cidadãos através da adoção e permanente utilização de mecanismos de democracia direta, como a iniciativa popular, o referendo, o plebiscito e a revogação do mandato representativo.

Ousamos afirmar que sem a adoção de tais mecanismos de democracia direta, qualquer proposta de mudança do modo de fazer política em nosso país que se recuse a incluir a participação popular, se denunciará como continuísmo político oportunista destinado ao fracasso, pois o povo está desiludido e cansado dos jogos políticos que só favorecem os poderosos e os abastados.

Além do uso de tais mecanismos de democracia direta, dentre outras medidas, haverá que se limitar a prerrogativa de foro para autoridades governamentais e parlamentares, prevista na Constituição de 1988, como se faz nos EUA, onde existe uma justiça igual para todos, e como já foi no Brasil de 1834 até 1969, quando deputados e senadores jamais tiveram essa prerrogativa, que protegia apenas a instituição, o cargo da autoridade. Além de se eliminar tão aristocrático mecanismo constitucional, passando todos a serem julgados pelo crime cometido já em primeira instância, vale lembrar que ele é fruto de uma constituinte responsável por uma Carta Magna republicana e apelidada de cidadã.

Outra medida inadiável e de fundamental importância para a construção de um país do futuro, deverá ser a modificação do atual centralismo federalista, deslocando-se uma parte do poder tributário delegado à União para as unidades estaduais e municipais, sem deixar de refazer o atual sistema de imposto de renda sobre a pessoa física, para que o cidadão de renda mínima pague menos imposto que os cidadãos considerados milionários e bilionários. O sistema eleitoral também pede transformações, inclusive do seu atual esquema de financiamento, totalmente dominado por uns poucos poderosos conglomerados, de bancos privados e de empresas do setor da construção civil. O apoio logístico dos marqueteiros políticos que usam a telemática para mentir sobre a realidade nacional, favorecendo políticos desonestos, é outro segmento da política brasileira que deverá ser melhor regulamentado.

Mas será de fundamental importância que se tome o devido cuidado para impedir que os mecanismos de democracia direta se transformem em bandeira exclusiva, e caiam nas mãos dos arautos do esquerdismo infantil que pregam a ascensão de um único partido ou de um único líder populista e a defesa de um projeto único de poder, como foi tentado na prática, sem sucesso, na Venezuela nossa vizinha, e aqui no Brasil, em discurso que não vingou, nos últimos tempos.

Enfim, para concluir tão longa reflexão sobre a política e a constituição, devemos lembrar que a descrença no desempenho dos políticos e as manobras para mudar os textos constitucionais estão presentes no mundo inteiro, em todos os tempos de sua quinhentista existência, pois até Charles de Gaulle, um herói do mundo e da França contemporânea, assim agiu quando inventou um parlamentarismo semipresidencialista que a cultura política da terra de Montesquieu apoiou e continua em pleno funcionamento.

Faz-se urgente que reinventemos a política em nosso conturbado país do futuro que nunca chega, e nossa esperança está entregue nas mãos dos políticos que podem ajudar nessa inadiável transformação, porque, se as relações políticas que vivenciamos no Brasil apontam uma democracia decadente, e como ensinou Karl Marx, na 11ª tese dirigida a Ludwig Feuerbach, elas refletem um estado de coisas que deve ser abandonado, superado, transformado, para que a democracia renasça, antes que o povo decida agir por conta própria e, mais uma vez, aventureiros disso saibam tirar proveito.

Se o PMDB quisesse

* Texto escrito em 06/03/2015

Agora que detém o comando do Poder Legislativo, após difícil batalha parlamentar-partidária contra os governantes recém eleitos, se o PMDB quisesse passaria o Brasil a limpo, bastando-lhe apenas jogar o jogo político que está em suas mãos que presidem as duas Casas congressuais do país.

Se o PMDB quisesse, colocaria em funcionamento o Congresso Nacional dos sonhos do filósofo Jean-Jacques Rousseau, aquele digno de um sistema de verdadeira separação dos poderes estatais como nunca antes se viu operar neste país, um congresso nacional capaz de recuperar a legitimidade republicana e democrática que pode trazer de volta o desenvolvimento com crescimento econômico e uma qualidade de vida de alto nível, como o merecem seus concidadãos.

Se o PMDB quisesse, as pautas congressuais levariam os parlamentares de pelo menos 27 partidos políticos, eleitos pela primeira vez e os remanescentes reeleitos, a discutirem a fundamental e inadiável reforma tributária que a cidadania e a economia tanto imploram há décadas.

  Se o PMDB quisesse, a reforma política tantas vezes postergada, inadiável para resgatar a legitimidade do sufrágio universal direto, seria prioridade das discussões de uma comissão especial formada com exclusividade para tanto, uma reforma sem a necessidade de um plebiscito bolivarianista, a seguir confirmada, ou não, por um referendo como admite o artigo constitucional que lhe dá sustentação.

                                                 

Se o PMDB quisesse, transformaria o presidencialismo de corrupção que domina as instituições endinheiradas do Estado em um verdadeiro presidencialismo de coalizão, pregado por Montesquieu há quase três séculos.

                                                 

  Se o PMDB quisesse, a reforma agrária necessária seria realizada, e seus exploradores murchariam e desapareceriam.

                                                  

   Se o PMDB quisesse, as agências reguladoras do Estado funcionariam para defender os interesses do consumidor-cidadão, tão espoliado por tarifas que não condizem com os verdadeiros custos da prestação dos serviços, como o telefônico, por exemplo, o mais caro do mundo ocidental. 

Se o PMDB quisesse, os juros bancários, como em Portugal, nosso avozinho, baixariam da estratosfera e seriam civilizados e controlados pelo Congresso Nacional, para desgosto dos financiadores de campanhas políticas.

                                                       

Se o PMDB quisesse, aquele de Ulisses Guimarães e Severo Gomes, a saúde pública, as rodovias, o transporte público, a segurança pública e a educação com professores bem formados e melhor pagos, funcionariam para proveito da cidadania honesta assalariada que trabalha e não tem como sonegar impostos, e não para exclusivo lucro do Estado e dos empresários maus competidores e dos narcotraficantes, hoje também sócios de negócios coletivos graças a políticos e partidos, que gargalham, ambos, do Código Penal e do seu primo-par, o Código de Processo Penal brasileiros, velhinhos e ultrapassados para o enfrentamento da cruel e ameaçadora realidade urbana e rural de balas perdidas que nos circunda.

                                                          

Se o PMDB quisesse, haveria penitenciárias em número suficiente para abrigar prisioneiros até o cumprimento final de suas penas, marginais cujas famílias recebem bolsas mais recheadas que o salário mínimo que se abate sobre a população honesta que sobrevive do próprio trabalho.

                                                            

Se o PMDB quisesse, a indústria nacional voltaria a crescer e seria competitiva no plano internacional, e os países vizinhos deixariam de usar nossas fronteiras para entupir de cocaína, maconha e crack nosso território.

                                                            

 Se o PMDB quisesse, o Brasil construiria e recuperaria portos no país, e não em Cuba.

                                                          

   Se o PMDB quisesse teríamos mais pediatras brasileiros com salários diferenciados das demais especialidades médicas, em nossos hospitais e unidades de saúde pública, ao invés de pagarmos milhões de reais aos irmãos Castro, que repassam apenas 20% desse montante a clínicos cubanos em nosso país.

                                                             

Se o PMDB quisesse, planejamento e gente competente solucionariam o grave problema dos combustíveis, dos apagões elétricos e da interligação das nossas bacias hidrográficas que cobrem todo o território nacional, questões que afligem o dia a dia de todas as classes sociais, em especial as mais desfavorecidas.

                                                             

  Se o PMDB quisesse, daria continuidade ao enfrentamento da estratégia do governo petista de fragmentação partidária, fortalecendo o PROS dos Gomes e o PSD do Kassab, numa tentativa transparente de enfraquecê-lo como um dos partidos mais fortes no cenário do Congresso Nacional.

                                                             

  Se o PMDB quisesse, investigaria a fundo o conluio entre políticos, partidos e funcionários públicos para assaltarem os cofres do Estado nacional contando sempre com a impunidade que a imunidade parlamentar, o dinheiro ou as brechas do ordenamento jurídico lhes permite.

                                                               

 Se o PMDB quisesse, não admitiria que os partidos políticos e seus dirigentes escondessem do eleitorado, ou melhor, da nação brasileira, não só o caso da Petrobrás, mas toda a sujeira que os autores das delações premiadas estão revelando à Justiça Federal e ao Ministério Público, e também investigaria e premiaria quem se dispusesse a revelar negociatas nas agências de prestação de serviços especializados, na Esplanada dos  Ministérios, no  BNDES, nos grandes bancos estatais e nos fundos de pensão bilionários aos cuidados de espertos militontos partidários.

                                                           

  Se o PMDB quisesse, aproveitaria ter nas mãos o comando do Congresso Nacional para levar o Estado brasileiro a se reencontrar com a nação em seus anseios por mudanças políticas que não podem ser efetivadas por um só partido, liderado por uma só liderança que se mostraram incapazes de sequer gerenciar a máquina pública de um dos territórios potencialmente mais ricos do planeta.

                                                            

  Se o PMDB quisesse, adotaria a virtude aristotélica do meio como solução para conflitos de forças sociais e políticas, de qualquer ordem ideológica, sem perder o rumo do compromisso a sério com as graves questões nacionais que pedem soluções políticas há pelo menos dois séculos.

                                                               

  Se o PMDB quisesse, o Brasil deixaria de caminhar torto e a vida política seria corrigida, mesmo que em mais doze anos, para padrões civilizados, não inviabilizando, mas aprovando as leis corretas, fiscalizando e cobrando, de dentro do poder legislativo, desse governo recém empossado, eleito pelos grotões e metade dos centros urbanos – que se fizeram cegos pela ilusão marqueteira e pela mentira pregada pelos políticos que nos governarão pelos próximos quatro anos - entorpecidos por uma ideologia ultrapassada que enxerga o caos a que estamos submetidos como se estivéssemos numa verdadeira Ilha da Fantasia de Dona Alice.

                                                               

   Ah, se o PMDB quisesse, e o Congresso Nacional permitisse..., um outro Brasil seria possível.                                                                  

                                                                  

A Batalha do Petróleo é Nosso ( II )

  Chegado o momento da expansão internacional, a Petrobrás estava entregue a “paus mandados” de políticos desonestos que, em troca de apoio ao poder Executivo, estão avançando impiedosamente sobre os recursos financeiros amealhados pela empresa, articulando negócios que lhes forram os bolsos e as contas bancárias com milhões/bilhões de dólares, enquanto dilapidam o patrimônio da empresa no presente e o comprometem para o futuro, graças às formidáveis armadilhas plantadas após cada compra ou negócio fechado em nome da estatal.

                               

  Assim, incompetência gerencial e propósitos desonestos, aliados a uma falta de conhecimento específico do direito privado de cada país com os quais negociamos e à carência de uma política exterior brasileira voltada para defesa dos reais interesses econômicos nacionais, somando-se a uma ideologia ultrapassada, que nos quer e nos faz “brasileiros bonzinhos”, num mundo extremamente competitivo, uma verdadeira “guerra de todos contra todos”, como afirmou Thomas Hobbes, começam a dilapidar e destruir a Petrobrás.   

                               

  Por que tantas lembranças sobre o surgimento e o desenvolvimento da Petrobrás?  Porque esta empresa e seu bom desenvolvimento e gerenciamento são de fundamental importância para a construção de um Brasil mais rico, melhor educado, capaz de proporcionar vida com qualidade para todas as classes sociais que conformam a sua cidadania.

   O caso recente da compra incompetente, desleixada e, quem sabe,  corrupta da refinaria de Pasadena ( PRSI) no Texas, EUA, não nos pode deixar esquecer a perda das refinarias da Petrobrás na Bolívia, no governo Lula da Silva, nem, recuando mais um pouco no tempo, a perda do vasto campo petrolífero de Majnun ( “maluco”, em árabe; maluco, por ser muito grande) descoberto pela Petrobrás, no Iraque de Sadam Hussein, cujas negociações e perda se deram no decorrer do longo governo ditatorial militar instalado em 1964.

                                  

  Para ficarmos apenas com a refinaria de Pasadena, a Petrobrás já desembolsou cerca de US $1 bilhão e trezentos milhões, por uma empresa considerada “a pior refinaria da região” em que se encontra instalada, desde 1920, e que foi adquirida pela belga Astra Oil por 42 milhões de dólares norte-americanos. Tem mais: somente para lidar com o passivo ambiental não resolvido pelo espertalhão sócio europeu, o Brasil terá que desembolsar mais um bilhão e meio de dólares, e mais outros dois bilhões de dólares para modernizar suas ultrapassadas e antigas instalações.

 Em resumo, a Petrobrás vai ter que desembolsar entre 4,8 e 6 bilhões de dólares norte-americanos - se levarmos em conta que ainda não pagou as multas por poluição ambiental causadas pela refinaria de Pasadena - por um negócio que valia 42 milhões de dólares.                                     

                                

 Este foi, sem dúvida, um verdadeiro negócio da China, para os “bélgicos”, diria o saudoso Stanislaw Ponte Preta, o sobrinho da Tia Zulmira (a sábia macróbia), que infernizava os governos militares no Brasil pós-64, os quais dispunham de tropas de choque à paisana, treinadas para prender, torturar e até matar quem os criticasse.

 O pior é constatar que os negociadores da malfadada aquisição, além de não entenderem bulhufas do estado de conservação de plantas petrolíferas, também nada entendem do direito privado norte-americano, escondendo, dos membros do Conselho de Administração da Petrobrás, por absoluta ignorância, negligência e desconhecimento, acreditemos, o uso do conceito de expectativa como base para calcular perdas por quebras contratuais, ainda que maliciosamente provocadas, pela Astra Oil, mas respaldadas em cláusulas do tipo “put  option” e “Marlim”, bastante comuns nas celebrações contratuais nos EUA.

 Conclusão implacável: negociar com gringos maliciosos não é para militontos amadores, que prescrutem as linhas de um contrato comercial, em língua inglesa, com uma rápida mirada à direita, para cima, com um dos olhos e outra para baixo, à esquerda, com o outro olho, ou à direita e à esquerda com olhares negligentes de cada olho, para cima e para baixo, a um só tempo.

  Esta qualidade de negociação é que nos permite perguntar se o petróleo brasileiro ainda é nosso, questionamento que pode ser adequadamente respondido por uma CPI do Congresso Nacional brasileiro, e não por órgãos do poder Executivo.

A Batalha do Petróleo é Nosso I

 No início dos anos 50 do século passado, o povo brasileiro juntou-se a uma campanha pela criação de uma empresa nacional que se dedicasse aos negócios do petróleo, o movimento, ainda sem “black blocs” no encalço, foi chamada de “O petróleo é nosso”.

Multidões acorriam às ruas, lideradas por homens como o general Julio Caetano Horta Barbosa, um brasileiro que, desde os anos 30 daquele século, fora encarregado por Getúlio Vargas (golpista, ditador e presidente, pela ordem) de cuidar dos negócios do petróleo em nosso país, o escasso ouro negro, essencial para movimentar as modernas máquinas de guerra e de transporte que fizeram dos EUA e outras nações as mais poderosas do mundo capitalista e do planeta.

   E a Petrobrás foi criada, pela Lei Nº 2004 , de 3  de outubro de 1953, e, ao longo de mais de sessenta anos, se fez grande e poderosa, inovadora em tecnologia de prospecção em águas profundas, graças aos vultosos investimentos planejados por seus administradores e ao empenho e engenho dos seus técnicos, que souberam conduzi-la a posições invejadas pelas tantas outras companhias que com ela competem pela extração dessa riqueza chamada petróleo.

   

Antes do surgimento da Petrobrás, o general Julio Caetano Horta Barbosa contratou um famoso geólogo norte-americano, Mr. Link, especialista em prospecção de hidrocarburetos.

 Para decepção dos brasileiros, Mr. Link diagnosticou que o Brasil, em decorrência das formações geológicas que se concentraram para formar o solo e o subsolo nacionais, não teria depósitos de petróleo no território continental, mas, poderia ter, sim, no fundo do mar, na plataforma continental do oceano Atlântico à beira do Brasil plantado.

                     

  A imprensa, nesse  tempo apenas  falada e escrita, reverberou o veredicto maldito de Mr. Link, acusou-o de gringo traidor e incompetente, cujas sórdidas intenções eram desestimular, paralisar e, até mesmo , impedir, os esforços de prospecção brasileiros, que já haviam descoberto petróleo em solo baiano, na localidade  de Lobato.

 Mas a campanha “O Petróleo é nosso”, nas ruas, criou a Petrobrás, e os governantes que sucederam a Getúlio Vargas, ao longo dos tempos políticos brasileiros, civis ou militares, consolidaram a empresa, tendo estes últimos criado a Lei nº 8617, de 4 de janeiro de  1993,  conhecida como a lei das 200 milhas marítimas, garantindo ao Brasil o direito de exploração das riquezas guardadas pela natureza no fundo do mar, como previra Mr. Link, inclusive aquela do pré-sal.

 E, finalmente, graças ao prognóstico de Mr. Link, e aos que nele acreditaram , Getúlio  Vargas  e os governantes militares, consolidou-se o domínio do Brasil sobre a plataforma marítima das 200 milhas, e o petróleo do pré-sal também é nosso, e num dia muito próximo, como a Venezuela que a sugeriu e dela é sócia, o Brasil  fará parte da OPEP, mesmo que Lula da Silva tenha sido gozado por Hugo Chávez quando lhe deu a boa notícia da descoberta dos imensos lençóis petrolíferos  brasileiros do pré-sal.

                         

  O tempo passou rápido, desde o momento em que a estatal do petróleo brasileira foi criada e desenvolveu-se de forma magnífica, até alcançar o patamar de lançar-se num projeto de ampliação e multiplicação de suas instalações, para perseguir o objetivo de conquistar espaço no mercado internacional de refinarias. Para tanto, precisava comprar ou construir Instalações de refino ou prospectar petróleo em águas territoriais de outros países.

 Nesse mesmo espaço de tempo, o desenvolvimento de inúmeros projetos de expansão de suas unidades de refino bem como das suas instalações de pesquisa na cidade do Rio de Janeiro, deram à Petrobrás um conhecimento especializado único no mundo empresarial petrolífero, com um grande destaque para o avanço tecnológico do setor de prospecção em águas profundas.

Black Blocs no Brasil e na Venezuela

Em Estados democráticos de direito, os cidadãos aprendem que o exercício da violência contra indivíduos ou grupos que desrespeitam as leis, é monopólio institucional das polícias, civil ou militar e, em alguns casos excepcionais, das Forças Armadas que, por princípio constitucional, devem defender o território nacional contra ameaças provenientes do exterior.

           No entanto, cada tempo político-social curte os novos costumes que inventa ou que surjam da espontaneidade das ruas, ou das necessidades de mudanças políticas, econômicas ou sociais ou do conjunto de todas elas, reunidas e representadas em movimentos que desembarcam e desfilam pelas avenidas e praças dos centros urbanos.

              No Brasil de hoje, por exemplo, vem se tornando comum assistir, no dia-a-dia, às multidões se acotovelando nas ruas, praças, estações de trens ou de metrôs, para protestar contra a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado ou por corporações empresariais, ou contra a precariedade de serviços como saúde pública, educação, transporte, rodovias e segurança que a Constituição vigente diz ser obrigação dos governantes oferecerem aos cidadãos de todas as classes sociais.

         Assim, estamos nos acostumando à nova nomenclatura para os protestos de massa nas ruas brasileiras, que ganharam o apelido de “black blocs”, eufemismo para nomear grupos de vândalos que depredam e destroem tudo que não se move e tem a infelicidade de se situar à sua frente, às vezes sobrando foguetes ou bombas caseiras para os incautos ou menos espertos cidadãos que, por acaso, trafegam, muitas vezes como profissionais da imprensa, ou mesmo policiais, nas proximidades dos deslocamentos das tais turbas ensandecidas, fora de qualquer tipo de controle.

         Pior é na Venezuela. Neste país, mais recente membro pleno do paralisado bloco de desenvolvimento regional denominado Mercosul, não existem os “black blocs” brasileiros, mas, em compensação, pelas ruas da capital Caracas e de outras cidades do país bolivariano, estão à solta os colectivos, grupos de indivíduos armados e sustentados pelo governo, vestidos à paisana e montados em motos, eles são ágeis e investem violentamente contra todos os cidadãos que protestem, como deve permitir um Estado democrático de direito, contra o atual  governo venezuelano.

           Alguém dirá: ora, os colectivos, como refletimos neste artigo, são apenas uma invenção político-social dos tempos que correm, em que o povo descobre como se fazer representar nas ruas do seu país.

         Sim, mas praticando a violência armada contra outros cidadãos desarmados? Cidadãos que apenas querem exercer o sagrado direito democrático de protestar com sua presença massiva e palavras nas ruas do seu país, pois sabem  que, como disse o poeta uruguaio Antonio Machado, “Caminante, no hay camino, el camino se hace al andar”.

         Acontece que os colectivos não são uma invenção venezuelana, mais parecendo uma transposição bolivariana das Brigadas de Resposta ou Ação Rápida dos cubanos, grupos de cidadãos sustentados pelo Estado cubano, espalhados por todos os quarteirões das cidades daquela famosa ilha do Caribe, com o objetivo de reprimir, quando convocados, os descontentes com o regime de governo “de los hermanos Castro”, há mais de cinqüenta anos no exercício do poder.

     Os colectivos paramilitares venezuelanos têm liberdade de atuação, contando com o respaldo das forças policiais legais, podendo atirar com munição real e espancar manifestantes contrários ao governo, como em Cuba, à luz do dia e no meio da rua, porque protegidos pelo anonimato e pela impunidade, mesmo quando têm suas agressões mostradas pelos telejornais, retransmitidas para o mundo inteiro, sendo facilmente identificáveis os agressores dos indefesos cidadãos.

      Um parênteses necessário: as Brigadas de Resposta ou Ação Rápida  foram inspiradas nas  Brigadas Especiais de Choque, estruturadas pelo coronel cubano Bonone, um combatente em Sierra Maestra,  segundo as revelações do general Rafael del Pino, no livro Proa a La Libertad (Editorial Planeta, 1991,p. 294), criadas para se interporem  entre o tirano Fidel Castro  e as multidões convocadas para ovacioná-lo em suas intermináveis arengas propagandísticas, geralmente contra o capitalismo norte-americano e louvando as excelências  do regime ditatorial castrista.

       As Brigadas de Resposta ou Ação Rápida passaram, então, a ser utilizadas pelo Estado cubano para instigar os populares a seguir o exemplo das Brigadas Especiais de Choque, mas agora de defensores, não do Comandante, mas do sistema de governo, promovendo “atos de repúdio” contra os descontentes, estigmatizando os insatisfeitos com o governo, alimentando o ódio da população contra aqueles que tinham a coragem e a lucidez de se manifestar, seja reunindo pessoas para discutir questões pertinentes ao fracasso de programas e  projetos de governo, seja  escrevendo críticas ou assinando manifestos contra decisões governamentais que causavam prejuízos ao país, enfim, punindo-os e ao mesmo tempo amedrontando os que porventura cogitassem de seguir-lhes o exemplo.

         Na verdade, as Brigadas Especiais de Choque têm inspiração nas SA e SS nazistas, e as Brigadas de Resposta ou Ação Rápida cubanas, bem como os colectivos venezuelanos, constituem-se em verdadeiras tropas de choque para o controle populacional, à disposição dos governantes, sejam eles tiranos, ditadores ou representantes políticos eleitos pelo voto universal.

           Fidel Castro, desde o inicio da sua rebeldia revolucionária, sempre se deu conta de que a sua pequena Ilha, de apenas 130 quilometros de comprimento por 90 de largura, não dispunha de grandes riquezas naturais, em especial de petróleo, por isso mesmo, desde cedo como dirigente máximo de Cuba, mantinha a ambição de dominar a riqueza petrolífera venezuelana.

            Assim, tentou negociar com um presidente da Venezuela preços privilegiados em futuras compras do produto para Cuba, tendo recebido a cínica resposta presidencial de que ele não era o dono daquela imensa riqueza de seu país. Mas com a ascensão de Hugo Chávez ao poder, Fidel conseguiu tudo o que almejava: ver militares cubanos assessorando a cúpula governamental da Venezuela, influenciando e decidindo sobre os negócios do Estado, desde questões de segurança nacional, negócios com o petróleo, com alimentos importados do resto do mundo ou a contratação dos “médicos sem fronteira” formados em Cuba, estes, é claro, a peso de ouro.

                    O Comandante cubano, após a Perestróica que desmantelou o modelo econômico dependente da ex-URSS, hoje, graças ao bolivarianismo do falecido coronel Hugo Chávez,  comanda as forças armadas da Venezuela e ocupa postos de direção importantes não só na estatal venezuelana do petróleo, mas fazendo a segurança do presidente Nicolás Maduro, administrando a alfândega dos portos e aeroportos, e dominando as importações de alimentos, além de prestarem valiosa consultoria técnica para a formação dos colectivos  de inspiração nos Comitês de Defesa da Revolução, nas Brigadas Especiais de Choque  e  nas Brigadas de Resposta ou Ação Rápida cubanos.

                   Os homens de Fidel Castro que comandam a Venezuela estão por toda parte, e em todos os lugares, por isso foram apelidados pela população do país de fidelitos.

                    Perdido o apoio financeiro da ex-URSS, Cuba, hoje, se ceva como pode de fontes de financiamento internacional, como a Venezuela e o Brasil. Desses dois países, Cuba retira anualmente bilhões de dólares que contribuem para aliviar os descaminhos da economia cubana e sustentar o fracassado regime castrista..

                       O Brasil dos “black blocs” financia não só a vinda dos “médicos sem fronteira” cubanos, mas também obras de grande porte em Cuba, como o porto de Mariel, mas  se cala diante das atrocidades cometidas pelos colectivos  venezuelanos contra o seu indefeso povo, e em qualquer palco, seja na OEA, na Unasul, no Mercosul ou em qualquer outro foro internacional que discuta a ausência de democracia republicana e liberdade de expressão na Venezuela.

                         E por que os colectivos venezuelanos/cubanos, tão em moda no sub-continente situado na linha de baixo do Equador,  não encontram clima apropriado para prosperar no Brasil?

                          Porque, em primeiro lugar, este é um vasto território recém saído de uma ditadura militar, cuja derrubada durou longos vinte-e-um anos e que ainda não foi devidamente passada a limpo como se devia fazê-lo.

                         Porque, em segundo lugar, apesar de a tenra democracia brasileira ainda não ter fincado raízes profundas, conta com instituições que a defendem, como um Supremo Tribunal Federal,  composto por magistrados de formação jurídica diversificada e internacionalizada, ou um Poder Legislativo dividido entre múltiplas facções partidárias, e, para além destes, uma Ordem dos Advogados do Brasil e os principais órgãos da imprensa que têm se mostrado atentos e atuantes aos arreganhos de policiamento e controle da liberdade de expressão garantida pela Constituição de 1988.

             Porque, em terceiro lugar, este é um país democraticamente constitucionalizado, forte economicamente, fonte de muitas riquezas naturais, cuja exploração e comercialização é globalizada, além de contar com modernos setores industrial e comercial de grande porte.

                               Porque, em quarto lugar, e talvez o mais importante fator de coesão territorial, seu legado de formação histórica se fez através de lutas de províncias tão dispares como São Paulo, que se fez um país dentro de outro, ou o Rio Grande do Sul, que já foi um tradicional centro de resistência contra os desmandos de qualquer governo centralizador, ou as províncias nordestinas, palco de tentativas de desmembramento do jugo monárquico, ou as províncias do centro-oeste, que viram suas riquezas minerais drenadas para o continente europeu, ou as províncias da região norte, que constituem mais de 51% do território nacional e até hoje continuam abandonadas pelos governantes, mas, apesar de tudo, liderança ou ideologia alguma conseguiu separá-las ao longo dos tempos de sua formação como nação.

                                                                                                                                                                                                                                                           

                                   Enfim, aqui neste Brasil, eterno país do futuro, ainda se aceitam e se permitem   o surgimento de “black blocs” da vida, mas será bastante difícil transformá-los em “colectivos de acción rápida brasileños”, mesmo que estejamos envolvidos em uma “guerra de todos contra todos”, como diria Thomas Hobbes, nas ruas dos centros urbanos do país.

                                   No entanto, imagine o Brasil ser dividido, como na canção de Ivanildo Vila Nova, um nordestino cheio de poesia e alegria musical, e, então, surgirão os Estados Unidos de São Paulo, a República Federativa de Piratini, ou mesmo os Estados Unidos da Confederação do Equador, cuja capital, inevitavelmente, se chamará Antonio Conselheiro.

                                     Porém, se os tais “colectivos de acción rápida brasileños” um dia vingarem em nosso desnorteado país, a nós nos restará, se escaparmos dos trucidamentos nas ruas, pelo menos o direito de escolher para qual das novas repúblicas brasileiras, que inevitavelmente se materializarão, nos mudaremos e fixaremos residência, aonde talvez possamos criar filhos, educá-los e vê-los crescer em cidades livres das ações destruidoras dos “black  blocs” ou das incursões vitimizadoras e aniquiladoras dos vândalos dos tais “colectivos” cubano/venezuelanos.

                                        Pra frente Brasil, rumo ao hexa, que atrás vem o futuro!

                                                                      José Everaldo Ramalho, 74, graduado em Direito, é aposentado pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, exerceu Cargo de Natureza Especial – CNE na Comissão do Mercosul, na Câmara dos Deputados.

Mergulho no caos

Olá amigos. Depois de tanto tempo, voltei a escrever os meus "simplórios" textos.

Aí vai mais um, inédito. 

Uma breve reflexão sobre a realidade política e social no Brasil contemporâneo.

          O Brasil está mergulhado no caos, retrocedendo em marcha acelerada em busca da barbárie como processo civilizatório: no território nacional, os cidadãos rumo ao trabalho, à escola e aos hospitais são, diariamente, vitimizados ou eliminados como moscas, por uma bandidagem cruel que age impunemente, acobertada sob uma pletora de leis que se diz elaborada para defender os direitos humanos.

          Anualmente, cerca de 50.000 vidas são ceifadas pelos marginais brasileiros (temos o quinto, o sétimo e o nono centros urbanos mais violentos do mundo, respectivamente as cidades de Alagoas, Fortaleza e João Pessoa, na região nordeste do país ), pois nem cadeias-pocilgas para aprisioná-los nem policiais em número suficiente para perseguí-los existem neste país.

 É verdade que os Estados nacionais, em especial no mundo em desenvolvimento, e o Brasil pode ser tomado como exemplo, não mais conseguem atender às demandas da cidadania por educação de qualidade, por transporte de qualidade, por segurança pública de qualidade, enfim, por qualquer coisa de qualidade em matéria de serviços públicos, pelo menos do tipo padrão FIFA para estádios de futebol de qualidade, ainda que superfaturados e inacabados e de difícil acesso para o trabalhador que ganhe o salário mínimo.

  Sim, o Brasil, diria um cidadão mexicano mais esclarecido, “es um desmadre”.

  Sim, também é verdade que a políticagem desenfreada levou à falência o modelo político de Estado proposto e descrito por Thomas Hobbes, em que os cidadãos desistiriam do direito de fazer o que quisessem, e, em troca, entregariam o monopólio legal da força (violência) ao monstro imaginário chamado Leviatã (o Estado), o qual se encarrregaria de garantir a cada cidadão uma segurança pública básica, e, modernamente, não só isto, mas também educação, saúde, transporte público, acesso à justiça e segurança jurídica para os negócios.

 No Brasil de hoje, graças a um sistema eleitoral falido e a uma legislação elaborada sob medida para impedir a disputa em condições de igualdade, nas televisões assistidas por um povo bestializado pela desinformação, pelo semi-analfabetismo e pela ignorância e conduzido pelos ditames da telemática, temos encastelado no poder um grupo político que, há três governos, não consegue administrar um dos PIBs mais ricos do mundo (de mais de dois trilhões de reais), e que, ao contrário, vem desmontando políticas fiscais, orçamentárias e de finanças públicas que se provaram corretas ao longo do tempo, negligenciando o controle da inflação pelo incentivo desenfreado ao consumo e desprezando o investimento para a consolidação do desenvolvimento sustentado no longo prazo, além de destruírem o patrimônio público construído no decorrer dos últimos sessenta e quatro anos.

 Vale lembrar que o Brasil da década dos anos 70 conseguia se desenvolver, antes mesmo da Coréia do Sul e da China de hoje, a taxas superiores a 10% anuais.

  É óbvio que aquilo que os últimos governos vêm fazendo para destruir instituições nacionais como a Petrobrás e a Eletrobrás merece, sim, uma investigação pelo corporativo e desmoralizado poder legislativo brasileiro, além daquela revelada, e ainda em pleno andamento, sob a responsabilidade da Polícia Federal, instituição comandada pelo próprio governo.

 Sim, os últimos governantes, preocupados em se manter para sempre no poder, tem feito muito pouco para que tenhamos escolas em tempo integral, hospitais que funcionem, ao invés de apenas UPAS, carretas da mulher ou tendas (tendas!) que desabam sob ventanias e esmagam pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos!

 O transporte público é outro setor pelo qual os nossos governantes também fazem muito pouco, construindo metrôs com atraso e permitindo muito desvio de recursos públicos que são divididos entre servidores e políticos que decidem quem operará linhas de transportes coletivos que o povo e os malfeitores incendeiam por qualquer contratempo.

Tampouco oferecem a segurança pública exigida por todas as classes sociais, com uma polícia desacreditada que já não consegue conter os movimentos populares que flanam pelas ruas dos centros urbanos, prontas para destruir o patrimônio público e o privado e até assassinar os menos espertos ou desatentos que lhes atravessam o caminho.

  Sim, as multidões descontentes com a incapacidade administrativa e a falta de planejamento governamentais, avançam sem medo sobre os policiais, num enfrentamento com paus, pedras, coquetéis molotov e escudos improvisados, num claro anúncio da barbárie que já chegou e nos negamos a enxergar.

 Esta reflexão merece dois oportunos comentários acadêmicos.  O primeiro deles, sobre Thomas Hobbes, pensador inglês do século XVII, que afirmou ser o estado de natureza um estado de guerra “de todos contra todos”, como vivemos hoje no Brasil, daí sua proposta de oficializar o direito do exercício da violência, repassando-o às mãos responsabilizadas de um Estado controlado, nos dias de hoje, por um sistema de governo tripartite , em especial pelos dois outros braços do poder estatal, o Legislativo e o Judiciário, combinados harmonicamente por um sistema de pesos e contrapeso.  O segundo comentário nos permite lembrar do francês Jean Jacques Rousseau, figura tão querida dos modernos defensores dos direitos humanos, que afirmou que Thomas Hobbes estava errado, pois o homem primitivo era pacífico enquanto vivia isolado, e que a violência só se desenvolveu em um estágio posterior, quando a sociedade começou a corromper a moral humana.

 Para nós, Hobbes está muito mais próximo da verdade, já que o processo evolucionário do homem em matéria de organização grupal o levou dos bandos e tribos às sociedades políticas, capazes de construir megalópoles tais como São Paulo ou Nova Iorque, que exigem dos seus governantes competência administrativa e planejamento de longo prazo a sério,  para que a vida diária possa fluir em condições de igualdade para a maioria, sem abdicar de um mínimo de ambientes públicos que os abriguem com qualidade e em paz, o sonho da cidadania em qualquer quadrante do globo. 

 Sim, as multidões desamparadas pelo poder público são facilmente instigadas à prática da violência por lideranças-de-ninguém, indivíduos mascarados, praticantes ensandecidos de atos de puro vandalismo, rebeldes militontos (obrigado, Frei Betto, pelo blend lexical, in “A mosca azul”, edição de 2006) que se aproveitam de uma pseudo-garantia constitucional para exercerem o direito de destruir o patrimônio público e o alheio que, por infelicidade, se ponham no seu caminho de destruição.  Sim, no Brasil de hoje, aceitamos sem discutir, como se estivéssemos no melhor dos mundos, até com orgulho e o peito estufado de ideologias ultrapassadas, este caos nosso de cada dia que, como um maremoto avassalador,assola o país e faz estremecer à desengonçada e frágil democracia à brasileira.

                 Deste cenário de horror, os governantes e os partidos políticos tiram todo o proveito possível para se manterem, por tempo indeterminado, com as rédeas do poder, ainda que em alianças com notórios aliados de mãos sujas, e as principais instituições da sociedade nada fazem para mostrar que o rei de plantão no momento, sim, está completamente nu.

                   E para assim se sustentarem, sem tergiversações, os governantes se socorrem das fantasias que as mentes publicitárias bem pagas, com o dinheiro arrecadado do povo, são capazes de transformar em realidade aquilo que não passa de pura imaginação virtual, pela combinação de imagens, falas e sons que descrevem um mundo irreal, destoante do dia-a-dia que sufoca os brasileiros, não se pode esquecer, de qualquer classe social.

                     E a oposição política, será que existe no Brasil de hoje? Somos levados a acreditar que não, pois se comporta com a delicadeza que os destrói no cotidiano, como diria Paul Valéry, poeta francês, não se sabe se por incompetência ou por estarem  com as cabeças atordoadas pela legislação eleitoral que ela mesma não se atreve a tentar modificar.

                       Sim, é verdade que a oposição política neste país de adoradores de  bruzundangas tais como os Bolsa Família, Bolsa Gás, Bolsa Gestante e outros quejandos, não reage sequer à absurda legislação eleitoral que privilegia a reeleição de governantes aloprados, a corrupção praticada a céu aberto e denunciada comprovadamente, a incompetência administrativa e a absoluta ausência de planejamento público em nosso país.

                         Enfim, berlusconizado o Brasil de hoje já está, só não se podendo prever quando ele será putinizado, mas já se farejam no ar propostas, lideradas por pseudo-estadistas, de convocarmos uma constituinte para mudar a Constituição vigente, com certeza na esperança de tentar inserir emendas que venezuelem ,  argentinizem ,  equadorizem  e bolivarizem  este,  por enquanto,  infelicitado país, herança dos meus avózinhos portugueses.

                          Até quando o Brasil resistirá a este mergulho no caos? Quem fará as mudanças requeridas pelo sistema eleitoral e pela legislação eleitoral, democratizando-os de verdade?   Quem terá a coragem de fazer a inadiável reforma tributária que o país tanto necessita, exige e merece, que retire dos contracheques da classe assalariada e dos aposentados a responsabilidade maior pelo pagamento do imposto de renda e, finalmente, cobre dos 5% de multimilionários e banqueiros o que eles podem e devem pagar? Por último, e o mais importante, por quanto tempo teremos de esperar por uma nova leva de políticos que queiram e saibam conduzir esta nação de forma mais civilizada, honesta, racional, competente e digna, como o povo brasileiro o merece?

                             Afinal, como acreditar em parlamentar que lidera a Câmara dos Deputados que, num dia, no plenário da Casa , recebendo o  presidente do Poder Judiciário, ergue o braço e cerra o punho (sem a luva negra, que injustiça com vocês, Tommie Smith e John Carlos, medalhistas olímpicos no México, representantes do movimento Black Panther Party, militantes que defenderam de forma justa a ideologia do movimento negro nos EUA nas décadas dos anos 60 e 70 ) simbolizando o poder revolucionário, em inoportuna manifestação de inconformidade contra a decisão , proferida pelo magistrado visitante, amparada no devido processo legal,  que analisou, provou, julgou, condenou e se atreveu a mandar encarcerar companheiros corruptos de governo do referido parlamentar,que, no dia seguinte, é apontado como igualmente corrupto por associação  com um conhecido lobista e doleiro paranaense , preso nos cárceres da Polícia Federal.

                             É ridícula, para não dizer delirante, a estorinha do avião alugado por apenas cem mil reais, para condução da família em férias, que, para dizer o mínimo, desrespeita e insulta a inteligência dos pais de família trabalhadores e honestos que deram votos para eleger o parlamentar,cuja história ocupa o noticiário dos principais jornais,  telejornais e revistas  semanais,  além de insultante,  é indecorosa, de quinta categoria, como se dizia há tempos atrás, digna de filme de quadrilha mafiosa desastrada. É muita sorte do povo brasileiro que a Polícia Federal ainda não tenha sido totalmente cooptada pelo Estado que o político em apreço “ajuda” a comandar por doze longos anos.            

                           E como esquecer a recente tentativa de um senador de república bananeira de tornar-se membro efetivo do Tribunal de Contas da União, por saber-se inelegível no próximo pleito, figura que se gabou com tanta euforia, em conversas com outros senadores, de ter alcançado seu primeiro bilhão de reais, com certeza graças aos ventos que favorecem seus negócios, o que não o impediu de responder a vários processos por crimes cometidos contra a sociedade brasileira que não o elegeu, pois chegou ao Senado da República legitimado pela execrada marca da suplência que não recebe votos?

                            Uma pergunta atormenta nossas mentes decepcionadas com a política: com que sinistras intenções políticas esta figura pretendia tornar-se membro da mais alta corte de controle das contas públicas nacionais? Prováveis respostas devem estar regurgitando nas cabeças privilegiadas dos parlamentares brasileiros que não ousaram aprovar a sua indicação para tão privilegiado cargo público.

                              Até quando a classe política continuará abusando, sem qualquer limite de pudor, da paciência desinformada e da falta de educação política para o exercício consciente da cidadania deste sofrido povo brasileiro?

                               É desanimador ter a certeza de que as próximas eleições não nos trarão tão ansiada resposta, pois, com certeza e pela ordem, o dinheiro, a legislação eleitoral, a propaganda  publicitária e a telemática não o permitirão, lotando, mais uma vez, as casas legislativas com o mesmo tipo de gente que se elege com o intuito de se tornar muito rica, às expensas dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado,  uma verdadeira casta de intocavéis  contracidadãos,  sempre à margem da cidadania que se consome no trabalho honesto.

                               Que bom seria se o Brasil de hoje despertasse do enganador sonho político em que vive, e, na hora de depositar seu voto republicano no próximo pleito, pensasse em reconstrução, em construir o Brasil de amanhã, começando pela escolha mais criteriosa e bem informada possível dos seus futuros representantes políticos, para que os novos escolhidos façam a adiada reforma política que o país espera e exige, há tanto tempo adiada por interesse exclusivo dos partidos políticos e dos governantes de plantão, viciados na manutenção de um status quo que só beneficia e traz vantagens de toda ordem para eles mesmos.

                              Porém, como disse Calderón de La Barca, a vida é sonho, e para nós brasileiros, nada mais que sonhos.      

Texto elaborado por José Everaldo Ramalho, 74 anos, graduado em Direito,

 aposentado pela Escola Nacional

de Administração Pública – ENAP,

exerceu Cargo de Natureza Especial – CNE

 na Comissão do Mercosul, na Câmara dos Deputados.